Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

07/10/2024 - 15:47 - atualizado em 07/10/2024 - 15:48
PARECER n. 00267/2015/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU - Ajuda de custo para redistribuição
1. Redistribuição a pedido. 2. Ajuda de custo indevida. 3. A ajuda de custo é devida apenas no caso de redistribuição feita no interesse da Administração. 4. Considerações.
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redistribuição
26/08/2024 - 10:00 - atualizado em 26/08/2024 - 10:00
Nota Técnica nº 17993/2024 MGI - requisição nominal
As requisições para ocupação de cargo em comissão ou função de confiança, bem como em hipóteses extraordinárias de requisições realizadas em função das caracteríscas de servidor especialista em determinado assunto de que a Advocacia-Geral da União momentaneamente necessite justificam o afastamento da regra geral, permitindo a indicação do nome do servidor a ser requisitado.
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Requisição
26/08/2024 - 09:52 - atualizado em 26/08/2024 - 09:54
Nota Técnica nº 24797-2023 MGI - Orientações e procedimentos sobre a redistribuição de cargos, quando em gozo de afastamentos
Orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, quando em gozo de afastamento.
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redistribuição
25/08/2024 - 19:30 - atualizado em 25/08/2024 - 19:30
RESOLUÇÃO CONDIR Nº 39/2024 - Regulamenta o processo de provimento de vaga
Regulamenta o processo de provimento de vagas docentes, por meio de reversão de aposentadoria, movimentação interna, remoção, concurso público ou redistribuição, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia, e dá outras providências.
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docente
08/08/2024 - 17:01 - atualizado em 08/08/2024 - 17:01
OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1282/2024/MGI - remoção por motivo de saúde
Remoção a pedido por Motivo de Saúde - alínea b, inciso III, art. 36 da Lei nº 8.112, de 1990
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remoção
05/08/2024 - 10:17 - atualizado em 05/08/2024 - 10:17
NOTA TÉCNICA Nº 269/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Ajuda de custo para colaboração a ser paga pelo órgão cedente
Ajuda de custo para colaboração no interesse da administração
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afastamento técnicos e docentes
25/07/2024 - 18:32 - atualizado em 25/07/2024 - 18:32
Nota Técnica SEI nº 22234/2021/ME - Pagamento de Ajuda de Custo a servidores das Instituições Federais de Ensino em virtude de movimentação na modalidade colaboração técnica
Servidores das Instituições Federais de Ensino fazem jus ao recebimento de Ajuda de Custo, em virtude de movimentação na modalidade colaboração técnica, mesmo em decorrência de processo seletivo, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, desde que atendidos os demais critérios da legislação de regência, tendo em vista que a movimentação decorrente do referido instituto, se dá no interesse da Administração.
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docente, afastamento técnicos e docentes
27/06/2024 - 08:05 - atualizado em 27/06/2024 - 08:05
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515/2024 - Inspeção médica pré admissional
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação da inspeção médica oficial que antecede a posse em cargo público federal.
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admissão
25/04/2024 - 08:38 - atualizado em 25/04/2024 - 08:40
ON SRH Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 - regras e procedimentos a serem adotados para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
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Cessão, docente, afastamento técnicos e docentes