Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

25/11/2019 - 09:06 - atualizado em 09/12/2021 - 11:07
Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME
Orientações sobre comprovação de titulação para benefícios funcionais do servidor
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Tópicos: 
titulação, retribuição por titulação, incentivo a qualificação, aceleração da promoção
30/10/2019 - 11:55 - atualizado em 30/10/2019 - 11:55
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os critérios e procedimentos específicos para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, de que trata o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, pelos órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.
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afastamento, afastamentos técnicos e docentes, afastamentos, afastamento exterior, afastamento fora do país, Afastamento capacitação exterior, afastamento no país, licença capacitação, licença capacitação; trabalho voluntário, Afastamento Licença Capacitação, afastamento para exterior; afastamento no país, afastamento para o exterior, Afastamento Parcial Pós-Graduação Stricto Sensu, afastamento parcial, Afastamento Pós-graduação, afastamento enquadramento
30/10/2019 - 11:36 - atualizado em 16/01/2020 - 10:21
Nota Técnica SEI 7058/2019/ME
Assunto: Esclarecimentos e uniformização acerca da aplicabilidade da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas - PNDP de que trata o Decreto nº 9.991, de 2019 e da Instrução Normativa Nº 201, de 11 de setembro de 2019.
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Tópicos: 
afastamento, Afastamento Parcial Pós-Graduação Stricto Sensu, afastamento exterior, afastamento enquadramento, afastamento fora do país, Afastamento Licença Capacitação, afastamento no país, afastamento para exterior; afastamento no país, afastamento para o exterior, Afastamento Pós-graduação
17/10/2019 - 09:27 - atualizado em 17/10/2019 - 10:39
Decreto nº 9.906, de 9 de Julho de 2019
Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado e o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado.
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voluntário, voluntariado, decreto
11/09/2019 - 14:54 - atualizado em 14/01/2020 - 10:06
Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas
Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da Administração Pública Federal
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Tópicos: 
decreto, 9.991

Tabela Salarial - Carreiras do Magistério Federal

Enviado por pedrosg@ufu.br em qua, 14/08/2019 - 13:59

A remuneração dos cargos do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, é composta de vencimento básico e retribuição por titulação.

No caso da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, há também o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que permite percepção de remuneração equivalente a titulação superior:

Art. 18
(...)

 § 2º A equivalência do RSC com a titulação acadêmica, exclusivamente para fins de percepção da RT, ocorrerá da seguinte forma:

01/08/2019 - 09:51 - atualizado em 07/02/2024 - 13:42
Portaria REITO Nº 421, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia
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gratificação, curso e concurso, grecc, gecc