Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

Provimento, Acompanhamento e Administração de Carreiras

27/06/2024 - 08:05 - atualizado em 27/06/2024 - 08:05
PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515/2024 - Inspeção médica pré admissional
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, quanto à aplicação da inspeção médica oficial que antecede a posse em cargo público federal.
Leia mais
Tópicos: 
admissão
25/04/2024 - 08:38 - atualizado em 25/04/2024 - 08:40
ON SRH Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 - regras e procedimentos a serem adotados para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias
Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e seccionais do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias de Ministro de Estado e de servidor público da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.
Leia mais
Tópicos: 
Cessão, docente, afastamento técnicos e docentes
14/03/2024 - 13:38 - atualizado em 04/09/2024 - 08:13
Portaria PROGEP Nº 139, de 11/03/2024 (Avaliação de Desempenho dos Técnicos e Gestores UFU)
Dispõe sobre os procedimentos para realização da Avaliação de Desempenho Individual e concessão da Progressão por Mérito Profissional aos servidores Técnico-Administrativos em Educação na Universidade Federal de Uberlândia.
Leia mais
Tópicos: 
avaliação de desempenho, técnico administrativo, progressão por mérito
08/03/2024 - 15:14 - atualizado em 14/03/2024 - 14:09
Progressão por Mérito Profissional do Servidor Técnico-Administrativo

Progressão por Mérito Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente, a cada 18 (dezoito) meses de efetivo exercício, desde que o servidor  seja habilitado em programa de avaliação de desempenho, observado o respectivo nível de capacitação.

 A Progressão por Mérito Profissional será concedida ao servidor técnico-administrativo considerado habilitado no último processo de avaliação de desempenho, com resultado válido conforme prazo estabelecido no art. 14 da Portaria PROGEP n° 139/2024.

A Progressão por Mérito Profissional, quando concedida, gerará efeito financeiro a partir da data em que o servidor cumprir todos os requisitos para concessão previstos no Art. 21. da Portaria n° 134/2024.

O Art. 17 da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 66, de 16/09/2022 veda o pagamento retroativo de parcela remuneratória referente à progressão funcional.

 

 

 

 

Leia mais
Tópicos: 
progressão por mérito, técnico administrativo, carreira
08/03/2024 - 15:01 - atualizado em 08/03/2024 - 15:01
Lei Nº 11091, de 12 de janeiro de 2005
Vide Lei nº 12.702, de 2012 Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
Leia mais
Tópicos: 
progressõe, técnico administrativo
08/03/2024 - 14:37 - atualizado em 08/03/2024 - 15:02
Instrucao Normativa SGP/SEDGG/ME n° 66
Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores abrangidos pelos Decretos nºs 84.669, de 29 de abril de 1980, 94.664, de 23 de julho de 1987, 5.176, de 10 de agosto de 2004, 6.530, de 4 de agosto de 2008, 7.629, de 30 de novembro de 2011, 7.806, de 17 de setembro de 2012, 8.107, de 6 de setembro de 2013, 8.150, de 10 de dezembro de 2013, 8.285, de 3 de julho de 2014, 8.423, de 30 de março de 2015, 8.435, de 22 de abril de 2015, e 9.366, de 8 de maio de 2018, e
Leia mais
Tópicos: 
progressão por mérito, técnico administrativo
19/01/2024 - 15:24 - atualizado em 19/01/2024 - 15:24
Portaria PROGEP nº 132/2024 -Procedimento de posse e recepção de servidores recém-ingressantes
Dispõe sobre o procedimento de posse e recepção de servidores recém-ingressantes na Universidade Federal de Uberlândia.
Leia mais
Tópicos: 
docente; técnico
cpp@progep.ufu.br, secretariadirpa@progep.ufu.br, dipad@progep.ufu.br   34 3239-4964 Técnico, 34 3239-4960 Técnico, 34 3239-4924 Docente, 34 3239-4955 Docente
10/01/2024 - 09:17 - atualizado em 10/01/2024 - 09:18
Instrução Normativa SGP/MGI Nº 1/2024 - serviços digitais para controle de horas
Estabelece orientações, critérios e procedimentos aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec, relativas à implantação e ao uso dos serviços digitais disponíveis nos Sistemas Estruturantes de Gestão de Pessoal para o acompanhamento, o controle de horas e o pagamento de Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
Leia mais
Tópicos: 
gecc
22/12/2023 - 14:14 - atualizado em 28/03/2024 - 17:56
Programa de Apoio à Qualificação da UFU (QUALI-UFU 2024)

A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP) divulga o Edital do Programa de Apoio à Qualificação, o QUALI-UFU 2024, que  custeará ações de qualificação dos servidores efetivos matriculados em cursos da educação formal, ministrados por instituições da rede privada ou pública de ensino, conforme disponibilidade orçamentária, atendendo a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Leia mais
Tópicos: 
Qualificação, carreira, técnico administrativo, docente, incentivo, custeio, educação formal