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Servidores que estejam em estágio probatório
Servidores que estejam em estágio probatório
02/03/2021 - 15:02 - atualizado em 05/03/2021 - 14:02
e-Social
O e-Social é um projeto do Governo Federal que visa unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos trabalhadores que lhe prestam serviços remunerados.
16/09/2020 - 13:49 - atualizado em 06/11/2020 - 11:14
SIGEPE - instruções para o primeiro acesso, para desbloqueio e recuperação de senha
SIGEPE - Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal - criado para "atender a um universo de mais de um milhão de pessoas, entre servidores da ativa, aposentados e instituidores de pensão. Desenvolvida pelo Serpro e Dataprev, a nova plataforma tecnológica foi projetada de forma a assegurar o aumento da produtividade, da segurança e da transparência nos processos de gestão de pessoas em todos os órgãos do Executivo Federal. Totalmente transparente para a sociedade, o sistema abrigará dados de toda a vida funcional dos servidores, desde o ingresso no serviço público até a aposentadoria." (fonte: http://intra.serpro.gov.br/linhas-negocio/catalogo-de-solucoes/solucoes/...)
O acesso ao SIGEPE ocorre pelo SIGAC - Sistema de Gestão de Acesso.
06/08/2020 - 15:56 - atualizado em 06/08/2020 - 15:56
Nota Técnica SEI nº 15790/2020/ME
Averbação de tempo de contribuição dos ex-empregados públicos submetidos ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de que trata o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, em período anterior à vigência do regime jurídico instituído, pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
06/08/2020 - 15:33 - atualizado em 06/08/2020 - 15:33
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
20/01/2020 - 16:51 - atualizado em 20/01/2020 - 16:51
PORTARIA REITO Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia e dá outras providências.
20/01/2020 - 16:46 - atualizado em 20/01/2020 - 16:46
PORTARIA Nº 2.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do país e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, a serviço, no âmbito do Ministério da Educação.
