Servidores que estejam em estágio probatório

Servidores que estejam em estágio probatório
29/06/2017 - 12:36 - atualizado em 24/06/2019 - 09:49
Resolução nº 03/2017-CONDIR - Progressão e promoção docente
Regulamenta a avaliação docente no que se refere à Progressão, à Promoção e à Aceleração da Promoção nas Carreiras de Magistérios Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Pessoal Docente da Universidade Federal de Uberlândia, via avaliação de desempenho.
03/04/2017 - 11:29 - atualizado em 03/04/2017 - 11:32
Ofício Circular SRH/MP nº 7, de 14 de outubro de 2009 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)
O art. 37. inciso XI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 12 de dezembro de 2003, estabeleceu o teto constitucional para remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, e empregos públicos da Administração Pública, bem como para os proventos, pensões e qualquer outra espécie remuneratória percebidos cumulativamente ou não.
03/04/2017 - 11:12 - atualizado em 03/04/2017 - 11:12
Portaria Normativa SEGEP/MP nº 2, de 12 de março de 2012 - acumulação de cargos
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC para fins de controle de dados sobre acumulação de cargos.
03/04/2017 - 11:05 - atualizado em 03/04/2017 - 11:05
Portaria Normativa SRH/MP nº 2, de 08 de novembro de 2011 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)
Dispõe sobre os procedimentos para a aplicação do limite remuneratório de que trata o inciso XI, do art. 37, da Constituição Federal sobre a remuneração, provento ou pensão percebidos fora do Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (extraSIAPE).
03/04/2017 - 10:33 - atualizado em 03/04/2017 - 11:07
Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994 - Extra-SIAPE
Dispõe sobre a aplicação dos arts. 37, incisos XI e XII, e 39, § 1º, da Constituição Federal, e dá outras providências.
04/10/2016 - 17:08 - atualizado em 04/02/2025 - 14:32
Remoção - docente

Lei 8.112/90

Art. 36.  Remoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede.

 

Mais informações: https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1516282&id_orgao_publicacao=0

Tópicos: 
13/05/2016 - 11:49 - atualizado em 13/05/2016 - 11:49
Mês Colorido

Programa voltado para mobilização e conscientização de temas relevantes e já estipulados pela sociedade. Maio é amarelo – projeto voltado para debater as questões da segurança no trânsito. . Outubro, rosa, cor que chama atenção sobre o câncer de mama. Novembro, azul, atenção voltada para prevenção do câncer de próstata. Dezembro é vermelho – uma referência à luta internacional contra a Aids.  

15/03/2016 - 16:50 - atualizado em 18/07/2022 - 10:50
Seguro de Vida

Para mais informações sobre o seguro de vida, acesse a Comissão Gestora das Apólices de Seguro de Vida em Grupo dos Servidores da UFU

Tópicos: 
13/01/2016 - 10:41 - atualizado em 13/01/2016 - 10:41
Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013
Altera a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; altera as Leis nºs 11.526, de 4 de outubro de 2007, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, 11.892, de 29 de dezembro de 2008, 12.513, de 26 de outubro de 2011, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 91, de 28 de agosto de 1935, e 12.101, de 27 de novembro de 2009; revoga dispositivo da Lei no 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e dá outras providências.
27/10/2015 - 14:59 - atualizado em 05/10/2018 - 10:06
NOTA TÉCNICA Nº 150/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante
Concessão de Licença à Adotante a servidores públicos federais do sexo masculino, face à literalidade do art. 210 da Lei nº 8.112/90, que faz referência expressa à servidora do sexo feminino, como destinatária do benefício.