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Servidores que estejam em estágio probatório
Servidores que estejam em estágio probatório
17/10/2014 - 14:07 - atualizado em 17/10/2014 - 14:07
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 19, de 10 de janeiro de 2014 - Salário-família
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
17/10/2014 - 11:01 - atualizado em 28/08/2023 - 10:12
Cadastro de dependentes
Cadastro de dependentes para fins de percepção do Auxílio Natalidade, Auxílio Pré-Escolar, dedução de Imposto de Renda, licença para acompanhamento de pessoa da família e percepção de subsídio para plano de saúde.
17/10/2014 - 09:00 - atualizado em 12/03/2024 - 11:15
Nota Técnica Consolidada Nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio transporte (válida parcialmente)
Os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal ? SIPEC devem observar as manifestações compiladas nesta Nota Técnica Consolidada, no que diz respeito ao auxílio-transporte, com vistas à agilização da análise dos processos de sua competência.
17/10/2014 - 08:44 - atualizado em 17/10/2014 - 08:44
Medida Provisória Nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2011 - Auxílio transporte
Institui o Auxílio-Transporte, dispõe sobre o pagamento dos militares e dos servidores do Poder Executivo Federal, inclusive de suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, e dá outras providências.
13/10/2014 - 16:47 - atualizado em 13/10/2014 - 16:47
Decreto Nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006 - Identidade Funcional
Dá fé pública aos cartões de identidade funcional expedidos pelos Ministérios e órgãos da Presidência e Vice-Presidência da República, e dá outras providências.
13/10/2014 - 09:33 - atualizado em 13/10/2014 - 09:42
Despacho, de 20 de agosto de 2003 - Auxílio pré-escolar
Trata-se de consulta sobre concessão do auxílio pré-escolar a servidor inativo, vez que o SIAPE acusa crítica denominada - rubrica incompatível com a situação funcional do servidor - Inativo.
13/10/2014 - 09:15 - atualizado em 13/10/2014 - 09:15
Instrução Normativa Nº 12, de 23 de dezembro de 1993 - Auxílio pré-escolar
Disciplina a Assistência Pré-Escolar destinada aos dependentes dos servidores públicos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
08/10/2014 - 14:05 - atualizado em 03/10/2022 - 09:17
Alteração da Retribuição por Titulação
Alteração salarial decorrente da obtenção de titulação, nos casos em que o docente se encontre em estágio probatório ou já esteja posicionado na Classe e Nível para os quais teria Aceleração da Promoção.
