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Nota técnica

Nota técnica

10/10/2014 - 14:36 - atualizado em 16/11/2021 - 15:04
Nota Técnica Nº 407/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Auxílio Natalidade
O auxílio-natalidade somente será pago ao servidor público quando a genitora não for ocupante de cargo efetivo federal, com vistas a evitar o duplo pagamento do benefício.
06/10/2014 - 16:11 - atualizado em 15/07/2015 - 10:52
Nota Técnica Nº 294/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Horas extras
Analisa solicitação para a realização de horas extras na Universidade Federal de Uberlândia.
03/10/2014 - 09:59 - atualizado em 09/02/2022 - 10:01
Nota Técnica Consolidada Nº 01/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 27 de setembro de 2012 - Auxílio alimentação
Consolidação dos vários entendimentos exarados até o momento sobre auxílio alimentação, com vistas a subsidiar a análise da matéria no âmbito dos órgãos seccionais e setoriais integrantes do SIPEC.
02/10/2014 - 17:50 - atualizado em 02/10/2014 - 17:52
Nota Técnica nº 04/CGGP/SAA/MEC - Informa sobre as deliberações da Comissão Nacional de Supervisão, Ambiente Organizaciona,Incentivo à Qualificação e Capcitação
Orientações às Comissões de Enquadramento das Instituições Federais de Ensino (IFE) vinculadas ao Ministério da Educação, com vistas aos procedimentos que deverão ser observados na execução da segunda etapa do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
02/10/2014 - 09:36 - atualizado em 02/10/2014 - 09:39
NR 15 - Atividades e Operações Insalubres
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10.
01/10/2014 - 11:06 - atualizado em 10/10/2014 - 09:56
Notas Técnicas - canalcggp
Procedimento para Progressão por Mérito no Plano de Carreira dos Técnico Adminisrativos em Educação-PCCTAE
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