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Nota técnica

Nota técnica

26/08/2024 - 10:00 - atualizado em 26/08/2024 - 10:00
Nota Técnica nº 17993/2024 MGI - requisição nominal
As requisições para ocupação de cargo em comissão ou função de confiança, bem como em hipóteses extraordinárias de requisições realizadas em função das caracteríscas de servidor especialista em determinado assunto de que a Advocacia-Geral da União momentaneamente necessite justificam o afastamento da regra geral, permitindo a indicação do nome do servidor a ser requisitado.
Tópicos: 
26/08/2024 - 09:52 - atualizado em 26/08/2024 - 09:54
Nota Técnica nº 24797-2023 MGI - Orientações e procedimentos sobre a redistribuição de cargos, quando em gozo de afastamentos
Orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, quando em gozo de afastamento.
Tópicos: 
05/08/2024 - 10:17 - atualizado em 05/08/2024 - 10:17
NOTA TÉCNICA Nº 269/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Ajuda de custo para colaboração a ser paga pelo órgão cedente
Ajuda de custo para colaboração no interesse da administração
25/07/2024 - 18:32 - atualizado em 25/07/2024 - 18:32
Nota Técnica SEI nº 22234/2021/ME - Pagamento de Ajuda de Custo a servidores das Instituições Federais de Ensino em virtude de movimentação na modalidade colaboração técnica
Servidores das Instituições Federais de Ensino fazem jus ao recebimento de Ajuda de Custo, em virtude de movimentação na modalidade colaboração técnica, mesmo em decorrência de processo seletivo, nos termos do art. 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e do art. 30 da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, desde que atendidos os demais critérios da legislação de regência, tendo em vista que a movimentação decorrente do referido instituto, se dá no interesse da Administração.
05/07/2024 - 16:02 - atualizado em 05/07/2024 - 16:02
Nota Técnica SEI nº 14323/2024/MGI
Adicional Noturno a docentes em regime de dedicação exclusiva, bem como ao servidor ou docente ocupante de cargo efevo concomitante com cargo em comissão ou função comissionada.
01/07/2024 - 09:20 - atualizado em 01/07/2024 - 09:22
Nota técnica SEI 14323/2024/MGI - Adicional Noturno a docentes em regime de dedicação exclusiva, bem como ao servidor ou docente ocupante de cargo em comissão ou função comissionada
Consolidação de Entendimento. Adicional Noturno a docentes em regime de dedicação exclusiva, bem como ao servidor ou docente ocupante de cargo efetivo concomitante com cargo em comissão ou função comissionada.
21/02/2024 - 16:25 - atualizado em 21/02/2024 - 16:25
NOTA n. 00074/2018/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU
Nota da Procuradoria Federal sobre a participação de funcionários das fundações de apoio nas ações de formação e desenvolvimento organizadas pela Divisão de Capacitação de Pessoal da UFU.
27/11/2023 - 13:19 - atualizado em 27/11/2023 - 13:19
Nota Técnica SEI nº 27974/ME de 01/07/2021
Causa de suspensão do estágio probatório. Aplicabilidade do Parecer n° 4/2017/CNU-DECOR/CGU/AGU, de 29 de agosto de 2017, da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da, União-CNU/CGU/AGU.
15/11/2023 - 20:15 - atualizado em 15/11/2023 - 20:15
Nota Técnica 70/2023/REDISTRIB/COLEP/CGGP/SAA - Redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos
Trata-se de manifestação técnica acerca do teor da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 2023, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como sua divulgação junto as entidades vinculadas a este Ministério da Educação.
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06/06/2023 - 09:44 - atualizado em 06/06/2023 - 09:51
Nota Técnica 15024/2023/MGI - Suspensão de Estágio probatório
Suspensão do estágio probatório de servidor movimentado pelo instituto da cessão ou requisição.
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