14/12/2015 - 13:33 - atualizado em 14/12/2015 - 13:33
Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 - Aposentadoria Compulsória
Dispõe sobre a aposentadoria compulsória por idade, com proventos proporcionais, nos termos do inciso II do § 1º do art. 40 da Constituição Federal.
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aposentadoria, Compulsória, 75 anos
05/11/2015 - 13:38 - atualizado em 10/11/2015 - 11:38
PRONATEC - Auxiliar de Saúde Bucal

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) visa a ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à população brasileira por intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

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PRONATEC, capacitação, saúde bucal
29/10/2015 - 15:16 - atualizado em 10/11/2015 - 11:39
PRONATEC - Espanhol Básico

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) visa a ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à população brasileira por intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

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PRONATEC, capacitação, espanhol básico
29/10/2015 - 15:11 - atualizado em 10/11/2015 - 11:38
PRONATEC - Francês Básico

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) visa a ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à população brasileira por intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

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PRONATEC, capacitação, francês básico
29/10/2015 - 15:03 - atualizado em 10/11/2015 - 11:40
PRONATEC - Assistente Administrativo

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) visa a ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à população brasileira por intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

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PRONATEC, capacitação, assistente administrativo
29/10/2015 - 14:48 - atualizado em 10/11/2015 - 11:39
PRONATEC - Assistente Financeiro

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) visa a ampliar a oferta de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) à população brasileira por intermédio de uma série de subprogramas, projetos e ações de assistência técnica e financeira.

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PRONATEC, capacitação, assistente financeiro
27/10/2015 - 14:59 - atualizado em 05/10/2018 - 10:06
NOTA TÉCNICA Nº 150/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante
Concessão de Licença à Adotante a servidores públicos federais do sexo masculino, face à literalidade do art. 210 da Lei nº 8.112/90, que faz referência expressa à servidora do sexo feminino, como destinatária do benefício.
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legislação, adotante, adoção
27/10/2015 - 14:55 - atualizado em 28/02/2024 - 14:32
Licença Adotante

De acordo com a manifestação do Supremo Tribunal Federel de 10 de março de 2016: "Os prazos da licença adotante não podem ser inferiores aos prazos da licença gestante, o mesmo valendo para as respectivas prorrogações." 

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