Professor

01/10/2014 - 11:00 - atualizado em 02/10/2014 - 11:25

Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975- Doença de Notificação Compulsória

Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.

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Tópicos:

doença compulsória, notificação, junta médica oficial

01/10/2014 - 10:58 - atualizado em 02/10/2014 - 15:35

Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011

Dispõe sobre a constituição de banco de professor-equivalente das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação e regulamenta a admissão de professor substituto, de que trata o inciso IV do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

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Tópicos:

banco de professor-equivalente, professor-equivalente, BPEq, BEq

01/10/2014 - 10:55 - atualizado em 16/10/2014 - 10:02

Módulo: Prevenção e Segurança no Ambiente de Trabalho

Proporcionar conhecimentos sobre prevenção e extinção de princípios de incêndio, bem como orientar sobre a forma correta de utilização de extintores. Desenvolver olhar crítico no local de trabalho, a fim de identificar não-conformidades, riscos e medidas de correção. Proporcionar conhecimento sobre ergonomia física e organizacional. Conhecer e manusear equipamentos de proteção coletiva e individual.

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Tópicos:

capacitação, prevenção, segurança no trabalho

01/10/2014 - 10:48 - atualizado em 16/10/2014 - 10:03

Módulo: Preparação para a Aposentadoria: Programa de Reconstrução de um Viver - Turma O

Instrumentalizar os trabalhadores em processo de aposentadoria na construção de um projeto de vida, possibilitando o desenvolvimento de suas potencialidades para além do mundo do trabalho.

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Tópicos:

capacitação, aposentadoria, Preparação para Aposentadoria

01/10/2014 - 10:44 - atualizado em 02/10/2014 - 11:00

Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009 - Licença para tratamento de saúde

Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

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Tópicos:

Licença, tratamento de saúde, junta médica oficial, afastamento

01/10/2014 - 10:39 - atualizado em 16/10/2014 - 10:03

Módulo: Estatística básica para produtores de informações e relatórios - Iniciantes

Introduzir conceitos básicos relacionados a estatística, complementar e atualizar a formação de profissionais que necessitam da análise de dados. Desta forma será possível promover uma melhoria do desempenho profissional dos servidores capacitando-os para a adoção de novos métodos estatísticos, oferecendo condições básicas para a análise de dados e atividades básicas de pesquisa.

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Tópicos:

capacitação, estatística

01/10/2014 - 10:38 - atualizado em 02/10/2014 - 11:26

Lei Nº 11.052, de 29 de Dezembro de 2004 - Imposto de Renda

Altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.

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Tópicos:

isenção de imposto de renda

01/10/2014 - 10:35 - atualizado em 02/10/2014 - 11:09