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Campus Santa Mônica

Consulte aqui a legislação envolvida nos procedimentos da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.

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11/07/2018
13:42

Resolução nº 04/2018-CONDIR

Avaliação Desempenho / Estágio Probatório

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2018-4.pdf

15/06/2018
11:26

Portaria SEI PROGEP nº 1344, de 11 de junho de 2018

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

06/02/2018
16:13

Portaria SEI PROGEP nº 1.203, de 28/12/2017 (REVOGADA)

Avaliação Desempenho / Progressões / Técnico Administrativo

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

02/10/2017
16:51

Portaria SEI PROGEP nº 340, de 29/09/2017

Avaliação Desempenho / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem...

15/09/2017
09:34

Portaria SEI PROGEP nº 179, de 14/09/2017 (REVOGADA PELA PORTARIA SEI PROGEP Nº 3083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018)

Incentivos / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

21/03/2018
17:15

Portaria nº 13 de 10 de julho de 2017 PROPP

http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...

29/06/2017
12:36

Resolução nº 03/2017-CONDIR - Progressão e promoção docente

leg_atacondir-2017-3.pdf

25/06/2025
11:21

Portaria Normativa Nº 1, de 9 de março de 2017

Saúde Suplementar

https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/assistencia-a-saud...

16/06/2017
14:34

Orientação Normativa Nº 04, de 14 de fevereiro de 2017 - Adicionais Ocupacionais

Adicionais Ocupacionais

http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-atualiza-orientacoes-sobre-...

19/01/2017
08:56

Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2017 - Auxílio natalidade e GRECC

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

18/02/2020
14:52

Nota Técnica nº 363/2017 - substituição de função (assessor)

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/13099

04/06/2018
16:40

Nota Informativa nº 5146/2016-MP - Adicional Noturno

Adicionais Ocupacionais

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/14825

01/04/2016
15:01

Portaria PROGEP nº 100, de 13 de janeiro de 2016.

Incentivos / Técnico Administrativo

Portaria PROGEP 100 de 13 de janeiro de 2016

18/01/2016
09:04

Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio pré-escolar

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11623

15/01/2016
09:35

Portaria Nº 11, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio alimentação

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11624

12/02/2016
08:50

Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01, de 08 de janeiro de 2016 - Salário família

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2016&jorna...

25/10/2022
18:20

NOTA TÉCNICA SEI n° 892/20215-MP

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/11293

13/01/2016
10:53

Resolução nº 03/2015 - CONDIR

Concurso Público / Processo Seletivo

leg_dir0315_concurso_publico_docente_processo_seletivo_professor_substituto.pdf

22/12/2015
09:53

Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015 - Afastamento/licença sem remuneração

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv689.htm

24/08/2015
15:48

Portaria PROREH n. 1041_2015

leg_portaria_n_1041_2015.pdf

24/03/2020
14:43

Nota Informativa Nº 48/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio Transporte (habitualidade)

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/10214

07/10/2024
15:47

PARECER n. 00267/2015/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU - Ajuda de custo para redistribuição

leg_parecer_2015_proge_redistribuicao_ajuda_de_custo_2773374.pdf

11/05/2015
16:24

Orientação Normativa SEGEP Nº 03, de 28 de abril de 2015 - Horas Extras

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/10120

21/03/2018
16:37

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/Min_Div/MPOG_ON_10_14.html

21/03/2018
16:39

PORTARIA n.º 156 - PROAP - Programa de apoio à Pós-graduação

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PORTARIA-N-156-DE-28-...

21/03/2018
16:58

Resolução n.º 08/2008 - CONDIR - Afastamento de Docentes para qualificação

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2008-8.pdf

21/03/2018
16:53

Portaria n.º 404/2009 - MEC - Autorização de afastamento e cessão de servidores do País

http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...

21/03/2018
16:33

Decreto n.º 91800 - Viagens ao exterior

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d91800.htm

04/05/2015
10:26

Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, de 09 de janeiro de 2015 - Salário família

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2015/13.htm

26/01/2015
15:35

Portaria SEGEP Nº 02, de 09 de janeiro de 2015 - Auxílio Natalidade

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

02/10/2014
10:51

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº - 1, de 29 de dezembo de 2009- Saúde Suplementar

Saúde / Saúde Suplementar

leg_portaria_conjunta_01.pdf

02/10/2014
08:25

Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. - Deficiência Física

Deficiência Física

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

04/05/2015
16:11

Instrução Normativa RFB Nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 - Imposto de renda

Imposto de Renda

http://www18.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2014/in15002014.htm

23/10/2014
15:06

Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2014-6.pdf

23/10/2014
15:12

Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/02/2014&jorna...

17/10/2014
14:07

Portaria Interministerial MPS/MF Nº 19, de 10 de janeiro de 2014 - Salário-família

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/mf-mps/2014/19.htm

10/10/2014
14:28

Portaria SEGEP Nº 1, de 9 de janeiro de 2014 - Auxílio Natalidade

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

09/09/2014
14:19

Portaria Nº 853/2014 - Inclui Novo Membro Comissão Análise de Títulos

Técnico Administrativo

leg_portaria_proreh_no_853_inclui_novo_membro_comissao_analise_de_titulos.pdf

23/10/2014
15:33

Portaria MEC nº 1.094/2013 que institui o regulamento do CPRSC

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2013&jorna...

03/10/2014
10:26

Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2013&jorna...

leg_portaria_554_de_20_de_junho_de_2013.pdf

23/10/2014
15:29

Portaria MEC nº 491/2013 que cria o Conselho Permanente do RSC (CPRSC)

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2013&jorna...

17/10/2014
09:00

Nota Técnica Consolidada Nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio transporte (válida parcialmente)

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9389

02/10/2014
09:25

Orientação Normativa Nº 06, de 18 de março de 2013 - Adicionais Ocupacionais

Adicionais Ocupacionais / Segurança do Trabalho

leg_orientacao_normativa_6_-_2013_1.pdf

09/09/2014
14:15

PORTARIA/PROREH N° 641/2013, de 25 de março de 2013

Técnico Administrativo

leg_portaria_proreh_641_2013_homologa_resultado_da_eleicao_da_comissao_eleitoral_da_cis.pdf

14/10/2014
16:56

Lei Nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012 - Função Gratificada

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12778.htm

03/10/2014
10:05

Portaria Nº 619, de 26 de dezembro de 2012 - Auxílio alimentação

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

03/10/2014
09:59

Nota Técnica Consolidada Nº 01/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 27 de setembro de 2012 - Auxílio alimentação

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9143

05/08/2024
10:17

NOTA TÉCNICA Nº 269/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Ajuda de custo para colaboração a ser paga pelo órgão cedente

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9084

leg_nota_tecnica_269_-_2012.pdf

02/10/2014
09:17

Portaria normativa Nº4, de 06 de julho de 2012 - Licença para tratar de interesses particulares

Técnico Administrativo

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/Downloads/file?Portaria%20Normativ...

03/10/2014
09:15

Ofício Circular Nº 03/SRH/MP, de 1º de fevereiro de 2012 - Auxílio alimentação

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...