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Campus Santa Mônica

Consulte aqui a legislação envolvida nos procedimentos da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas.

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24/03/2020
12:55

Instrução Normativa SRT/MGI Nº 207, de 19 de fevereiro de 2025 - Auxílio Transporte

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/24547

27/03/2025
18:18

Decreto nº 12.374, de 6 de fevereiro de 2025 - avaliação de desempenho de servidores ocupantes de cargo público efetivo durante o estágio probatório

Avaliação Desempenho

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/decreto-n-12.374-de-6-de-fevereiro-de-2025-61...

leg_decreto_no_12.374_de_6_de_fevereiro_de_2025.pdf

08/08/2024
17:01

OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1282/2024/MGI - remoção por motivo de saúde

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Técnico Administrativo

leg_oficio_circular_43719936.pdf

18/08/2022
10:20

Resolução CONDIR nº 40, de 08 de Julho de 2024

Técnico Administrativo

https://progep.ufu.br/sites/proreh.ufu.br/files/conteudo/servico/resolucao_condi...

leg_resolucao_condir_no_40_de_08_de_julho_de_2024.pdf

05/07/2024
16:02

Nota Técnica SEI nº 14323/2024/MGI

Adicionais Ocupacionais

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/24353

02/12/2024
16:09

RESOLUÇÃO CONDIR Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - Estabelece o Programa de Apoio à Qualificação - QUALI-UFU

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2024-38

25/08/2024
19:30

RESOLUÇÃO CONDIR Nº 39/2024 - Regulamenta o processo de provimento de vaga

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2024-39.pdf

26/08/2024
10:00

Nota Técnica nº 17993/2024 MGI - requisição nominal

leg_nota_tecnica_sei_no_17993-2024-mgi.pdf

06/06/2024
11:59

PORTARIA MGI Nº 2.829, DE 29 DE ABRIL DE 2024

Auxílios / Saúde Suplementar

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-mgi-n-2.829-de-29-de-abril-de-2024-5...

leg_portaria_mgi_no_2.829_de_29-04-2024_-_dou.pdf

01/07/2024
09:20

Nota técnica SEI 14323/2024/MGI - Adicional Noturno a docentes em regime de dedicação exclusiva, bem como ao servidor ou docente ocupante de cargo em comissão ou função comissionada

Adicionais Ocupacionais

leg_nota_tecnica_sei_no_14323-2024-mgi_adicional_noturno_para_docentes.pdf

14/03/2024
13:38

Portaria PROGEP Nº 139, de 11/03/2024 (Avaliação de Desempenho dos Técnicos e Gestores UFU)

Avaliação Desempenho / Progressões / Técnico Administrativo

leg_portaria_progep_no_139_de_11_de_marco_de_2024.pdf

01/08/2019
09:51

Portaria REITO Nº 421, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024

Retribuição de servidor

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

19/01/2024
15:24

Portaria PROGEP nº 132/2024 -Procedimento de posse e recepção de servidores recém-ingressantes

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Técnico Administrativo

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

10/01/2024
09:17

Instrução Normativa SGP/MGI Nº 1/2024 - serviços digitais para controle de horas

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/mgi-n-1-de-8-de-janei...

26/08/2024
09:52

Nota Técnica nº 24797-2023 MGI - Orientações e procedimentos sobre a redistribuição de cargos, quando em gozo de afastamentos

leg_nota_tecnica_sei_no_24797-2023-mgi.pdf

30/11/2023
09:00

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI Nº 30, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Auxílios / Saúde Suplementar

leg_instrucao_normativa_no_30_2023.pdf

26/02/2025
12:13

PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023

Técnico Administrativo

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mgi/mec-n-29-de-28-de-julho...

PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC Nº 29, DE 28 DE JULHO DE 2023

06/06/2023
09:44

Nota Técnica 15024/2023/MGI - Suspensão de Estágio probatório

Estágio Probatório

leg_nota_tecnica_15024_-_causas_de_suspensao_ou_nao_do_estagio_probatorio.pdf

28/03/2023
11:27

Portaria PROGEP nº 68, de 07/03/2023 (Avaliação de Desempenho dos Técnicos e Gestores UFU)

Avaliação Desempenho

https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...

15/02/2023
14:02

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 97, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022

Auxílios / Saúde Suplementar

leg_instrucao_normativa_no_97_2022.pdf

18/12/2022
20:33

Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-75-de-13-d...

08/03/2024
14:37

Instrucao Normativa SGP/SEDGG/ME n° 66

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-66-de-16-d...

18/08/2022
11:15

Resolução CONDIR 21 de 29/06/22

Técnico Administrativo

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

11/07/2023
11:22

Portaria PROGEP nº 42/2022 - Estabelece os trâmites internos e normas complementares referentes aos concursos e processos seletivos para admissão de professores

Banca Examinadora / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

leg_sei_ufu_-_3614778_-_portaria.pdf

21/02/2024
16:16

Parecer 00045/2022/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU

04/02/2022
15:02

PORTARIA PROGEP Nº 30, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

09/11/2021
13:55

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Auxílio funeral

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23323

01/12/2022
10:31

Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Técnico Administrativo

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10835.htm

27/11/2023
12:19

Nota Técnica SEI nº 27974/ME de 01/07/2021

Estágio Probatório

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23206

25/07/2024
18:32

Nota Técnica SEI nº 22234/2021/ME - Pagamento de Ajuda de Custo a servidores das Instituições Federais de Ensino em virtude de movimentação na modalidade colaboração técnica

leg_nota_tecnica_e_oficio.pdf

05/08/2021
13:56

Portaria PROGEP nº 19/2021

Concurso Público / Processo Seletivo

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

05/08/2021
13:54

Resolução CONDIR nº 2/2021

Concurso Público / Processo Seletivo

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2021-2.pdf

17/04/2023
09:19

Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, DE 1º de fevereiro de 2021

Avaliação Desempenho

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de...

08/08/2024
10:42

Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de...

04/02/2022
14:59

EDITAL PROGEP Nº 5/2021

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

09/09/2021
16:20

PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 24.839, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23069

08/08/2024
10:45

DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10506.htm

10/09/2020
11:42

Portaria nº 204 de 06 de Fevereiro de 2020

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-204-de-6-de-fevereiro-de-2020-2420...

leg_portaria_no_204_de_6_de_fevereiro_de_2020.pdf

20/01/2020
16:51

PORTARIA REITO Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2020

Afastamentos / Capacitação

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

20/01/2020
16:46

PORTARIA Nº 2.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Afastamentos / Capacitação

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.227-de-31-de-dezembro-de-2019-236...

07/01/2020
14:03

Resolução nº 12/2019 CONDIR

Técnico Administrativo

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2019-12.pdf

leg_sei_ufu_-_1665853_-_resolucao_no_12.pdf

30/10/2019
11:36

Nota Técnica SEI 7058/2019/ME

Afastamentos / Capacitação

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/19137

01/12/2022
11:22

Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 - critérios e procedimentos gerais para autorização de contratação de pessoal por tempo determinado

Processo Seletivo

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-27-de-agosto-de-20...

24/06/2019
11:27

Resolução nº 8/2019, do Conselho Diretor

Concurso Público / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2019-8.pdf

25/11/2019
09:06

Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

Incentivos / Progressões / Retribuição de servidor

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/16401

leg_nota_tecnica_13-2019_cgcar_diploma_rt.pdf

28/01/2022
15:59

Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019

Concurso Público

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9739.htm

30/06/2017
13:41

Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 - Salário família

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=98059&visa...

21/02/2024
16:25

NOTA n. 00074/2018/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU

Nota - Vagas para Fundações de Apoio

11/07/2018
13:42

Resolução nº 04/2018-CONDIR

Avaliação Desempenho / Estágio Probatório

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2018-4.pdf

15/06/2018
11:26

Portaria SEI PROGEP nº 1344, de 11 de junho de 2018

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

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