30/11/2023 - 10:00 - atualizado em 30/11/2023 - 10:01
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT/MGI Nº 30, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Altera a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal- SIPEC sobre a assistência à saúde suplementar do servidor do Poder Executivo Federal.
27/11/2023 - 13:19 - atualizado em 27/11/2023 - 13:19
Nota Técnica SEI nº 27974/ME de 01/07/2021
Causa de suspensão do estágio probatório. Aplicabilidade do Parecer n° 4/2017/CNU-DECOR/CGU/AGU, de 29 de agosto de 2017, da Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da, União-CNU/CGU/AGU.
15/11/2023 - 20:15 - atualizado em 15/11/2023 - 20:15
Nota Técnica 70/2023/REDISTRIB/COLEP/CGGP/SAA - Redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos
Trata-se de manifestação técnica acerca do teor da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 2023, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como sua divulgação junto as entidades vinculadas a este Ministério da Educação.
14/11/2023 - 10:48 - atualizado em 14/11/2023 - 10:48
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33/2023 - Orientações do SIPEC para pagamento de GECC
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
14/11/2023 - 10:39 - atualizado em 07/02/2024 - 14:43
Portaria Reito nº 421, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Procedimentos para pagamento de GECC na UFU
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.