Servidores recém ingressados na UFU

02/10/2014 - 08:40 - atualizado em 03/10/2014 - 09:16

Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Licença Saúde para contratos temporários

Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

Tópicos:

02/10/2014 - 08:25 - atualizado em 02/10/2014 - 09:09

Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. - Deficiência Física

Regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.

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deficiência fisica

02/10/2014 - 08:19 - atualizado em 02/10/2014 - 15:39

Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Comprovação de deficiência para concurso público

Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências.

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deficiência, Concurso público

01/10/2014 - 11:00 - atualizado em 02/10/2014 - 11:25

Lei Nº 6.259, de 30 de outubro de 1975- Doença de Notificação Compulsória

Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências.

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doença compulsória, notificação, junta médica oficial

01/10/2014 - 10:44 - atualizado em 02/10/2014 - 11:00

Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009 - Licença para tratamento de saúde

Regulamenta a licença para tratamento de saúde, de que tratam os arts. 202 a 205 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

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Licença, tratamento de saúde, junta médica oficial, afastamento

01/10/2014 - 10:38 - atualizado em 02/10/2014 - 11:26

Lei Nº 11.052, de 29 de Dezembro de 2004 - Imposto de Renda

Altera o inciso XIV da Lei no 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei no 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de hepatopatia grave.

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isenção de imposto de renda

01/10/2014 - 10:35 - atualizado em 02/10/2014 - 11:09

Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - Imposto de Renda

Texto compilado Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências

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isenção de imposto de renda

01/10/2014 - 10:32 - atualizado em 16/10/2014 - 10:04

Preparação Para Qualidade de Vida no Trabalho do Servidor Público Federal – Semi Presencial

Promover conhecimento sobre saúde física e mental nos ambientes de trabalho; fornecer informações sobre a carreira pública que possam ser solidificadas desenvolvendo a cultura de bem estar no trabalho; possibilitar que todos os ingressantes pensem sobre o sentido do trabalho para a sua vida visando bem estar e qualidade de vida; e, instituir a cultura de participação nos programas e projetos oferecidos.

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capacitação, qualidade de vida no trabalho

01/10/2014 - 10:31 - atualizado em 02/10/2014 - 11:10