Técnico Administrativo

03/10/2014 - 09:02 - atualizado em 16/10/2014 - 14:18
Módulo: Processo Administrativo Sindicante Disciplinar

Proporcionar aos servidores da instituição o conhecimento de regras e procedimentos legais que se revelam indispensáveis a um processo administrativo: formalização, tramitação, instrução, análise, julgamento e recursos.

Leia mais
Tópicos: 
capacitação, processo administrativo
03/10/2014 - 08:56 - atualizado em 03/10/2014 - 09:49
Lei Nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, art. 22 - Auxílio alimentação
Concede antecipação de reajuste de vencimentos e de soldos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências. No art. 22 dispõe sobre o auxílio alimentação.
Leia mais
Tópicos: 
legislação, auxilio alimentação
03/10/2014 - 08:55 - atualizado em 31/10/2016 - 10:45
Módulo: Preparação para a Aposentadoria: Programa de Reconstrução de um Viver

Instrumentalizar os trabalhadores em processo de aposentadoria para a construção de um projeto de vida, possibilitando o desenvolvimento de suas potencialidades para além do mundo do trabalho.

Leia mais
Tópicos: 
capacitação, aposentadoria, Preparação para Aposentadoria
03/10/2014 - 08:44 - atualizado em 09/02/2022 - 10:06
Auxílio alimentação
  • O auxílio alimentação é um benefício, pago de forma antecipada, cuja concessão é feita em pecúnia e tem caráter indenizatório. Destina-se a subsidiar as despesas com a alimentação do servidor.
  • Considerar-se-á para o desconto do auxílio alimentação, por dia não trabalhado, a proporcionalidade de 22 dias.
Leia mais
Tópicos: 
auxilio, alimentação
02/10/2014 - 17:50 - atualizado em 02/10/2014 - 17:52
Nota Técnica nº 04/CGGP/SAA/MEC - Informa sobre as deliberações da Comissão Nacional de Supervisão, Ambiente Organizaciona,Incentivo à Qualificação e Capcitação
Orientações às Comissões de Enquadramento das Instituições Federais de Ensino (IFE) vinculadas ao Ministério da Educação, com vistas aos procedimentos que deverão ser observados na execução da segunda etapa do enquadramento no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação.
Leia mais
Tópicos: 
Qualificação, capacitação, ambiente organizaciona, nota tecnica
02/10/2014 - 16:56 - atualizado em 02/10/2014 - 16:56
Resolução nº 06/99, Conselho Universitário
Dispõe sobre a concessão de Licença para Capacitação dos Servidores da UFU
Leia mais
Tópicos: 
licença capacitação, resolução, técnico, docente
02/10/2014 - 16:41 - atualizado em 03/10/2014 - 10:21
Orientação Normativa SRH Nº 08, de 1º de outubro de 2014 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração federal (SIPEC) sobre o direito de opção de que trata o § 16 do art. 40 da Constituição Federal, dispondo acerca do regime de previdência complementar instituído pela Lei n° 12.618, de 30 de abril de 2012.
Leia mais
Tópicos: 
legislação, previdência complementar, FUNPRESP
02/10/2014 - 16:34 - atualizado em 03/10/2014 - 10:21
Orientação Normativa SRH Nº 12, de 23 de setembro de 2013 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Orienta os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC) sobre o regime de previdência complementar instituído pela Lei n° 12.618, de 30 de abril de 2012, para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e estabelece procedimentos operacionais para a aplicação do Plano de Benefícios dos Servidores Públicos Federais do Poder Executivo.
Leia mais
Tópicos: 
legislação, previdência complementar, FUNPRESP
02/10/2014 - 16:06 - atualizado em 03/10/2014 - 10:20
Decreto Nº 7.808, de 20 de setembro de 2012 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Cria a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, dispõe sobre sua vinculação no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências.
Leia mais
Tópicos: 
legislação, previdência complementar, FUNPRESP
02/10/2014 - 15:54 - atualizado em 03/10/2014 - 10:24
Lei Nº 12.618, de 30 de abril de 2012 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art.
Leia mais
Tópicos: 
legislação, previdência complementar, FUNPRESP