Professor

02/10/2014 - 10:04 - atualizado em 02/10/2014 - 10:13

Decreto Nº 6.833, de 29 de abril de 2009 - SIASS

Institui o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor

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siass

02/10/2014 - 09:58 - atualizado em 02/10/2014 - 10:12

Portaria SRH Nº 797, de 22 de março de 2010. - Manual de Perícia

Institui o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC sobre os procedimentos a serem observados quando da aplicação da Perícia Oficial em Saúde de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

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siass, manual de perícia

02/10/2014 - 09:50 - atualizado em 02/10/2014 - 15:36

Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009 -Exame Periódico

Regulamenta o art. 206-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990 – Regime Jurídico Único, dispondo sobre os exames médicos periódicos de servidores.

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saúde ocupacional, exames, periódicos

02/10/2014 - 09:46 - atualizado em 02/10/2014 - 15:56

Norma Regulamentadora Nº 16, de 08 de Junho de 1978 - Atividades e Operações Perigosas

Regulamentação das atividades laborais para fins de periculosidade.

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adicional de periculosidade, segurança do trabalho

02/10/2014 - 09:41 - atualizado em 14/11/2014 - 14:26

Curso Línguas Estrangeiras - Inglês Básico IV

Introduzir estruturas intermediárias de línguas estrangeiras, através do desenvolvimento de situações reais de comunicações em sala de aula. Trabalhar as quatro habilidades: oral, auditiva, leitura e escrita. Possibilitar um melhor desempenho dos servidores em seus ambientes de trabalho propiciando a abertura de novos horizontes no caminho do conhecimento.

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capacitação, inglês, inglês básico

02/10/2014 - 09:36 - atualizado em 02/10/2014 - 09:39

NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.º 1, 2, 3, 5, 11 e 12; 15.1.2 (Revogado pela Portaria MTE n.º 3.751, de 23 de novembro de 1990) 15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.º 6, 13 e 14; 15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes dos Anexos n.º 7, 8, 9 e 10.

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adicionais, insalubridade

02/10/2014 - 09:35 - atualizado em 14/11/2014 - 14:26

Curso Línguas Estrangeiras - Inglês Básico I e II

Introduzir estruturas básicas de línguas estrangeiras, através do desenvolvimento de situações reais de comunicações em sala de aula. Trabalhar as quatro habilidades da língua: oral, auditiva, leitura e escrita. Possibilitar um melhor desempenho dos servidores em seus ambientes de trabalho propiciando a abertura de novos horizontes no caminho do conhecimento.

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capacitação, inglês, inglês básico

02/10/2014 - 09:25 - atualizado em 02/10/2014 - 09:25

Orientação Normativa Nº 06, de 18 de março de 2013 - Adicionais Ocupacionais

Estabelece orientação sobre a concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios-x ou substâncias radioativas, e dá outras providências.

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adicionais, periculosidade, insalubridade, segurança do trabalho

02/10/2014 - 09:19 - atualizado em 02/10/2014 - 09:19

Ofício Circular Nº 37, de 16 de agosto de 1996 -Readaptação

A readaptação far-se-á: I - mediante o provimento de cargo cujas limitações da capacidade física ou mental não obstem o desempenho de suas atribuições; II- o provimento deverá ser feito em cargo do mesmo nível, classe e padrão e que tenha a mesma carga horária do anteriormente ocupado; III - com observância dos requisitos de escolaridade e habilitação profissional, exigidos para o provimento do cargo objeto da readaptação.

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readaptação, junta médica, incapacidade laborativa

02/10/2014 - 09:18 - atualizado em 16/10/2014 - 14:57