Técnico Administrativo

25/08/2014 - 14:10 - atualizado em 09/02/2015 - 16:26
Lei Nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Aposentadoria por invalidez, perícia, afastamento no país, cargos, funções comissionadas
Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art.
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legislação, lei, carreira, técnico, perícia, cargo, funções comissionadas, afastamento, enquadramento PCCTAE, plantão hospitalar
19/08/2014 - 16:35 - atualizado em 19/08/2014 - 16:35
Orientação Normativa nº 2
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legislação, orientação, normativa
19/08/2014 - 16:30 - atualizado em 19/08/2014 - 16:31
Orientação Normativa nº 5
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legislação, orientação, normativa
19/08/2014 - 16:28 - atualizado em 19/08/2014 - 16:28
Orientação Normativa nº 4
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legislação, orientação, normativa
19/08/2014 - 16:05 - atualizado em 07/01/2020 - 13:53
Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
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legislação, lei, regime, jurídico
19/08/2014 - 15:49 - atualizado em 19/08/2014 - 15:49
Lei 8.429 de 02 Junho de 1992 - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos
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legislação, irpf, lei
19/08/2014 - 15:46 - atualizado em 19/08/2014 - 15:46
Decreto Nro. 5.483 de 20 de Junho de 2005 - Sindicância Patrimonial
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legislação, decreto
19/08/2014 - 15:43 - atualizado em 19/08/2014 - 15:43
Portaria Interministerial Nro. 298 de 06 de Setembro de 2007
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legislação, portaria
19/08/2014 - 14:55 - atualizado em 19/08/2014 - 14:55
Instrução Normativa TCU - 65/2011 de 20 de Abril de 2011
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legislação, instrução, normativa, declaração, bens, renda
19/08/2014 - 14:50 - atualizado em 19/08/2014 - 14:50
Decreto 5.482 de 30 de Junho de 2005
Dispõe sobre a divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
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legislação, decreto, dados