18/08/2014 - 14:21 - atualizado em 16/10/2014 - 09:56
Planilhas Eletrônicas - Básico
Proporcionar aos participantes conhecimentos e oportunizar o desenvolvimento de habilidades para a elaboração de planilhas eletrônicas e a geração de gráficos, através da utilização dos recursos do programa.
13/08/2014 - 16:47 - atualizado em 02/10/2014 - 11:29
Lei Nº 11.119, de 25 de Maio de 2005 - Imposto de Renda
Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
Alterada pela Lei nº 11.311, de 13 de junho de 2006 .
Vide Medida Provisória nº 340, de 2006 .
Revogada a partir de 1º de janeiro de 2007 pela Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
13/08/2014 - 15:36 - atualizado em 02/10/2014 - 15:31
Decreto Nº. 1.590, de 10 de agosto de 1995 - Jornada de trabalho
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
13/08/2014 - 15:24 - atualizado em 13/08/2014 - 15:24
Lei Nro. 9849 de 26 de Outubro de 1999
Altera os arts. 2o, 3o, 4o, 5o, 6o, 7o e 9o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
13/08/2014 - 15:22 - atualizado em 03/10/2014 - 10:45
Lei 8.745 de 09 de Dezembro de 1993
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
13/08/2014 - 15:13 - atualizado em 02/10/2014 - 15:31
Medida Provisória Nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001
Institui, no âmbito do Poder Executivo da União, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública direta, autárquica e fundacional.