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Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
15/01/2016
09:35
Portaria Nº 11, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio alimentação
Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11624
12/02/2016
08:50
Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01, de 08 de janeiro de 2016 - Salário família
Auxílios
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2016&jorna...
15/04/2016
14:20
Orientação Normativa Nº 10, de 02 de dezembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11425
14/12/2015
13:33
Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 - Aposentadoria Compulsória
Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm
15/04/2016
14:31
Orientação Normativa Nº 09, de 19 de novembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11354
14/04/2016
11:23
Lei Nº 13.183, de 04 de novembro de 2015 - Previdência complementar (inscrição automática)
Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13183.htm
13/01/2016
10:53
Resolução nº 03/2015 - CONDIR
Concurso Público / Processo Seletivo
leg_dir0315_concurso_publico_docente_processo_seletivo_professor_substituto.pdf
22/12/2015
09:53
Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015 - Afastamento/licença sem remuneração
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv689.htm
24/08/2015
15:48
Portaria PROREH n. 1041_2015
Progressões
leg_portaria_n_1041_2015.pdf
24/03/2020
14:43
Nota Informativa Nº 48/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio Transporte (habitualidade)
Auxílios
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/10214
11/05/2015
16:24
Orientação Normativa SEGEP Nº 03, de 28 de abril de 2015 - Horas Extras
Horas Extras
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/10120
21/03/2018
16:37
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014
Afastamentos
http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/Min_Div/MPOG_ON_10_14.html
15/04/2016
14:36
Orientação Normativa Nº 02, de 13 de abril de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/10098
21/03/2018
16:39
PORTARIA n.º 156 - PROAP - Programa de apoio à Pós-graduação
Afastamentos
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PORTARIA-N-156-DE-28-...
21/03/2018
16:58
Resolução n.º 08/2008 - CONDIR - Afastamento de Docentes para qualificação
Afastamentos
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2008-8.pdf
21/03/2018
16:53
Portaria n.º 404/2009 - MEC - Autorização de afastamento e cessão de servidores do País
Afastamentos
http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...
21/03/2018
16:33
Decreto n.º 91800 - Viagens ao exterior
Afastamentos
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d91800.htm
04/05/2015
10:26
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, de 09 de janeiro de 2015 - Salário família
Auxílios
http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2015/13.htm
26/01/2015
15:35
Portaria SEGEP Nº 02, de 09 de janeiro de 2015 - Auxílio Natalidade
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
10:51
Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº - 1, de 29 de dezembo de 2009- Saúde Suplementar
Saúde / Saúde Suplementar
leg_portaria_conjunta_01.pdf
13/04/2018
16:20
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10 - 2014 - Férias e afastamentos
Férias
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9947
11/12/2014
15:34
Orientação Normativa nº 10, de 03 de dezembro de 2014 - Férias e Afastamentos
Afastamentos / Férias / Licenças
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
08:25
Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. - Deficiência Física
Deficiência Física
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm
04/05/2015
16:11
Instrução Normativa RFB Nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 - Imposto de renda
Imposto de Renda
http://www18.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2014/in15002014.htm
05/10/2018
09:42
NOTA TÉCNICA Nº 162/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante
Licenças
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11228
27/10/2015
14:59
NOTA TÉCNICA Nº 150/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante
Licenças
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
16:41
Orientação Normativa SRH Nº 08, de 1º de outubro de 2014 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Aposentadoria / Previdência Complementar
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
15/04/2016
15:01
Nota Técnica Nº 108/2014/DESAP/SEGEP/MP - Previdência complementar - FUNPRESP
Aposentadoria
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
23/10/2014
15:06
Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC
Progressões
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2014-6.pdf
13/08/2014
16:30
Guia para Processo Administrativo Disciplinar - CGU
Aspectos gerais
http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/GuiaPAD/
leg_guia-processo-administrativo-disciplinar-cgu.pdf
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