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Normas e Legislações

Assunto

16/06/2017
14:34

Orientação Normativa Nº 04, de 14 de fevereiro de 2017 - Adicionais Ocupacionais

Adicionais Ocupacionais

http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-atualiza-orientacoes-sobre-...

11/09/2018
14:56

Ofício Circular nº 14/2017 - Licença à Adotante

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/13126

19/01/2017
08:56

Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2017 - Auxílio natalidade e GRECC

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

18/02/2020
14:52

Nota Técnica nº 363/2017 - substituição de função (assessor)

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/13099

11/09/2018
14:37

Parecer nº 003/2016/CGU/AGU - Licença à Adotante

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

16/12/2016
08:50

Lei nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016 - Horário especial (dependente com deficiência)

Jornada de Trabalho

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13370.htm

04/06/2018
16:40

Nota Informativa nº 5146/2016-MP - Adicional Noturno

Adicionais Ocupacionais

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/14825

06/05/2016
16:22

Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016 - Prorrogação de licença-paternidade

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8737.htm

01/04/2016
15:01

Portaria PROGEP nº 100, de 13 de janeiro de 2016.

Incentivos / Técnico Administrativo

Portaria PROGEP 100 de 13 de janeiro de 2016

25/02/2016
09:11

Ofício Circular nº 170/2016/MP - Salário (bancos habilitados)

Aspectos gerais

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11899

18/01/2016
09:04

Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio pré-escolar

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11623

15/01/2016
09:35

Portaria Nº 11, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio alimentação

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11624

12/02/2016
08:50

Portaria Interministerial MTPS/MF nº 01, de 08 de janeiro de 2016 - Salário família

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/01/2016&jorna...

15/04/2016
14:20

Orientação Normativa Nº 10, de 02 de dezembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11425

14/12/2015
13:33

Lei Complementar nº 152, de 03 de dezembro de 2015 - Aposentadoria Compulsória

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LCP/Lcp152.htm

15/04/2016
14:31

Orientação Normativa Nº 09, de 19 de novembro de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11354

14/04/2016
11:23

Lei Nº 13.183, de 04 de novembro de 2015 - Previdência complementar (inscrição automática)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13183.htm

13/01/2016
10:53

Resolução nº 03/2015 - CONDIR

Concurso Público / Processo Seletivo

leg_dir0315_concurso_publico_docente_processo_seletivo_professor_substituto.pdf

22/12/2015
09:53

Medida Provisória nº 689, de 31 de agosto de 2015 - Afastamento/licença sem remuneração

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2015/Mpv/mpv689.htm

24/08/2015
15:48

Portaria PROREH n. 1041_2015

leg_portaria_n_1041_2015.pdf

24/03/2020
14:43

Nota Informativa Nº 48/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio Transporte (habitualidade)

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/10214

07/10/2024
15:47

PARECER n. 00267/2015/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU - Ajuda de custo para redistribuição

leg_parecer_2015_proge_redistribuicao_ajuda_de_custo_2773374.pdf

11/05/2015
16:24

Orientação Normativa SEGEP Nº 03, de 28 de abril de 2015 - Horas Extras

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/10120

21/03/2018
16:37

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014

http://www.trtsp.jus.br/geral/tribunal2/ORGAOS/Min_Div/MPOG_ON_10_14.html

15/04/2016
14:36

Orientação Normativa Nº 02, de 13 de abril de 2015 - Previdência complementar - FUNPRESP

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/10098

21/03/2018
16:39

PORTARIA n.º 156 - PROAP - Programa de apoio à Pós-graduação

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/PORTARIA-N-156-DE-28-...

21/03/2018
16:58

Resolução n.º 08/2008 - CONDIR - Afastamento de Docentes para qualificação

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2008-8.pdf

21/03/2018
16:53

Portaria n.º 404/2009 - MEC - Autorização de afastamento e cessão de servidores do País

http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...

21/03/2018
16:33

Decreto n.º 91800 - Viagens ao exterior

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d91800.htm

04/05/2015
10:26

Portaria Interministerial MPS/MF Nº 13, de 09 de janeiro de 2015 - Salário família

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/MF-MPS/2015/13.htm