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Normas e Legislações

Assunto

20/01/2020
16:46

PORTARIA Nº 2.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019

Afastamentos / Capacitação

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.227-de-31-de-dezembro-de-2019-236...

06/08/2020
15:50

Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/19219

07/01/2020
14:03

Resolução nº 12/2019 CONDIR

Técnico Administrativo

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2019-12.pdf

leg_sei_ufu_-_1665853_-_resolucao_no_12.pdf

30/10/2019
11:36

Nota Técnica SEI 7058/2019/ME

Afastamentos / Capacitação

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/19137

24/03/2020
12:55

Instrução Normativa Nº 207, de 21 de outubro de 2019 - Auxílio Transporte

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-207-de-21-de-outubro-de-...

30/10/2019
11:55

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 201, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019

Afastamentos / Capacitação / Licenças

http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-201-de-11-de-setembro-de...

11/09/2019
14:54

Decreto nº 9.991, de 28 de Agosto de 2019 - Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas

Afastamentos / Licenças

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm

01/12/2022
11:22

Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 - critérios e procedimentos gerais para autorização de contratação de pessoal por tempo determinado

Processo Seletivo

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-1-de-27-de-agosto-de-20...

17/10/2019
09:27

Decreto nº 9.906, de 9 de Julho de 2019

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D9906.htm

leg_d9906_trabalhovoluntario.pdf

24/06/2019
11:27

Resolução nº 8/2019, do Conselho Diretor

Concurso Público / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2019-8.pdf

25/11/2019
09:06

Nota Técnica SEI nº 13/2019/CGCAR ASSES/CGCAR/DESEN/SGP/SEDGG-ME

Incentivos / Progressões / Retribuição de servidor

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/16401

leg_nota_tecnica_13-2019_cgcar_diploma_rt.pdf

08/05/2019
15:34

RESOLUÇÃO Nº 2/2019, DO CONSELHO DIRETOR

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

28/01/2022
15:59

Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019

Concurso Público

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9739.htm

30/06/2017
13:41

Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 - Salário família

http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=98059&visa...

04/01/2019
16:45

PORTARIA SEI PROGEP Nº 3083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (REVOGADA)

Plano de Carreira (PCCTAE) / Progressões / Técnico Administrativo

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

16/11/2021
14:43

Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018

Aspectos gerais

https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51525535...

06/08/2020
13:38

Instrução Normativa Nº 02/2018 - Frequência

Aspectos gerais

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/15016

06/08/2020
14:46

Nota Técnica Nº 20.659/2018 - Frequência

Jornada de Trabalho

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/15024

17/05/2023
10:42

Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP

Deficiência Física / Jornada de Trabalho

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/14992

03/08/2018
14:50

Decreto Nº 9.149, de 28 de agosto de 2017

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9149.htm

21/02/2024
16:25

NOTA n. 00074/2018/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU

Nota - Vagas para Fundações de Apoio

11/07/2018
13:42

Resolução nº 04/2018-CONDIR

Avaliação Desempenho / Estágio Probatório

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2018-4.pdf

15/06/2018
11:26

Portaria SEI PROGEP nº 1344, de 11 de junho de 2018

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

11/07/2018
18:10

Resolução nº 02/2018-CONDIR

Jornada de Trabalho

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2018-2.pdf

06/02/2018
16:13

Portaria SEI PROGEP nº 1.203, de 28/12/2017 (REVOGADA)

Avaliação Desempenho / Progressões / Técnico Administrativo

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

02/10/2017
16:51

Portaria SEI PROGEP nº 340, de 29/09/2017

Avaliação Desempenho / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem...

15/09/2017
09:34

Portaria SEI PROGEP nº 179, de 14/09/2017 (REVOGADA PELA PORTARIA SEI PROGEP Nº 3083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018)

Incentivos / Progressões

https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...

22/11/2017
15:26

Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017 - PDV

Aspectos gerais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv792.htm

21/03/2018
17:15

Portaria nº 13 de 10 de julho de 2017 PROPP

http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...

29/06/2017
12:36

Resolução nº 03/2017-CONDIR - Progressão e promoção docente

leg_atacondir-2017-3.pdf