Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Constraste
Mapa do Site
Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
Universidade Federal de Uberlândia
Buscar
Dados abertos
Manual do servidor
Telefones
Perguntas frequentes
Fale conosco
Início
>>
Legislacoes
Normas e Legislações
Palavras
Tipo de legislação
- Qualquer -
Ato administrativo
Ato normativo
Constituição
Decreto
Decreto legislativo
Despacho
Emenda à Constituição
Instrução administrativa
Instrução normativa
Lei complementar
Lei delegada
Lei ordinária
Medida provisória
Norma regulamentadora
Nota técnica
Ofício
Ofício circular
Orientação Normativa
Parecer
Portaria
Resolução
Outros
Assunto
- Qualquer -
Acidente em Serviço
Adicionais Ocupacionais
Afastamentos
Aposentadoria
Aspectos gerais
Atividades Técnicas em Radiologia
Avaliação de Idade Mental
Avaliação Desempenho
Concurso Público
Contratos
Deficiência Física
Doenças de Notificação Compulsória
Estágio Probatório
Exames
Férias
Imposto de Renda
Jornada de Trabalho
Licenças
Plano de Carreira (PCCTAE)
Plantão Hospitalar
Readaptação
Regime Jurídico da União (RJU)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
Saúde
Saúde Suplementar
Segurança do Trabalho
SIASS
Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
28/01/2022
15:59
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
Concurso Público
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9739.htm
30/06/2017
13:41
Portaria ME nº 9, de 15 de janeiro de 2019 - Salário família
Auxílios
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=98059&visa...
04/01/2019
16:45
PORTARIA SEI PROGEP Nº 3083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (REVOGADA)
Plano de Carreira (PCCTAE) / Progressões / Técnico Administrativo
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
16/11/2021
14:43
Decreto Nº 9.580, de 22 de novembro de 2018
Aspectos gerais
https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/51525535...
06/08/2020
13:38
Instrução Normativa Nº 02/2018 - Frequência
Aspectos gerais
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/15016
06/08/2020
14:46
Nota Técnica Nº 20.659/2018 - Frequência
Jornada de Trabalho
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/15024
17/05/2023
10:42
Nota Técnica Conjunta nº 113/2018-MP
Deficiência Física / Jornada de Trabalho
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/14992
03/08/2018
14:50
Decreto Nº 9.149, de 28 de agosto de 2017
Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Decreto/D9149.htm
21/02/2024
16:25
NOTA n. 00074/2018/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU
Capacitação
Nota - Vagas para Fundações de Apoio
11/07/2018
13:42
Resolução nº 04/2018-CONDIR
Avaliação Desempenho / Estágio Probatório
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2018-4.pdf
15/06/2018
11:26
Portaria SEI PROGEP nº 1344, de 11 de junho de 2018
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Progressões
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
11/07/2018
18:10
Resolução nº 02/2018-CONDIR
Jornada de Trabalho
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2018-2.pdf
06/02/2018
16:13
Portaria SEI PROGEP nº 1.203, de 28/12/2017 (REVOGADA)
Avaliação Desempenho / Progressões / Técnico Administrativo
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
02/10/2017
16:51
Portaria SEI PROGEP nº 340, de 29/09/2017
Avaliação Desempenho / Progressões
https://www.sei.ufu.br/sei/controlador.php?acao=documento_visualizar&acao_origem...
15/09/2017
09:34
Portaria SEI PROGEP nº 179, de 14/09/2017 (REVOGADA PELA PORTARIA SEI PROGEP Nº 3083, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018)
Incentivos / Progressões
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
22/11/2017
15:26
Medida Provisória nº 792, de 26 de julho de 2017 - PDV
Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/Mpv/mpv792.htm
21/03/2018
17:15
Portaria nº 13 de 10 de julho de 2017 PROPP
Afastamentos
http://www.propp.ufu.br/sites/propp.ufu.br/files/conteudo/legislacao/leg_portari...
29/06/2017
12:36
Resolução nº 03/2017-CONDIR - Progressão e promoção docente
Progressões
leg_atacondir-2017-3.pdf
24/05/2022
12:16
Manual de Pericia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Licenças / Plano de Carreira (PCCTAE) / Saúde / Segurança do Trabalho / SIASS / Técnico Administrativo
leg_manual_pericia_medica_2017_anexar.pdf
16/06/2017
14:34
Orientação Normativa Nº 04, de 14 de fevereiro de 2017 - Adicionais Ocupacionais
Adicionais Ocupacionais
http://www.planejamento.gov.br/noticias/planejamento-atualiza-orientacoes-sobre-...
11/09/2018
14:56
Ofício Circular nº 14/2017 - Licença à Adotante
Licenças
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/13126
19/01/2017
08:56
Portaria nº 6, de 16 de janeiro de 2017 - Auxílio natalidade e GRECC
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
18/02/2020
14:52
Nota Técnica nº 363/2017 - substituição de função (assessor)
Função
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/13099
11/09/2018
14:37
Parecer nº 003/2016/CGU/AGU - Licença à Adotante
Licenças
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
16/12/2016
08:50
Lei nº 13.370, de 12 de dezembro de 2016 - Horário especial (dependente com deficiência)
Jornada de Trabalho
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13370.htm
04/06/2018
16:40
Nota Informativa nº 5146/2016-MP - Adicional Noturno
Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/14825
06/05/2016
16:22
Decreto nº 8.737, de 03 de maio de 2016 - Prorrogação de licença-paternidade
Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8737.htm
01/04/2016
15:01
Portaria PROGEP nº 100, de 13 de janeiro de 2016.
Incentivos / Técnico Administrativo
Portaria PROGEP 100 de 13 de janeiro de 2016
25/02/2016
09:11
Ofício Circular nº 170/2016/MP - Salário (bancos habilitados)
Aspectos gerais
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11899
18/01/2016
09:04
Portaria nº 10, de 13 de janeiro de 2016 - Auxílio pré-escolar
Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11623
« início
‹ anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
…
próximo ›
fim »