Normas e Legislações
  • 19/08/2014
  • 16:28

Orientação Normativa nº 4

Regularização de dados financeiros e cadastrais
PDF icon leg_orientacao_normativa_4_-_2013.pdf
  • 08/01/2015
  • 08:34

Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS)

Aspectos gerais
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=39483&visa...
  • 09/09/2014
  • 14:15

PORTARIA/PROREH N° 641/2013, de 25 de março de 2013

Técnico Administrativo
PDF icon leg_portaria_proreh_641_2013_homologa_resultado_da_eleicao_da_comissao_eleitoral_da_cis.pdf
  • 14/10/2014
  • 16:56

Lei Nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012 - Função Gratificada

Função
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12778.htm
  • 03/10/2014
  • 10:05

Portaria Nº 619, de 26 de dezembro de 2012 - Auxílio alimentação

Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 02/10/2014
  • 16:06

Decreto Nº 7.808, de 20 de setembro de 2012 - Previdência Complementar - FUNPRESP

Aposentadoria / Previdência Complementar
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7808.htm
  • 03/10/2014
  • 09:59

Nota Técnica Consolidada Nº 01/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 27 de setembro de 2012 - Auxílio alimentação

Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9143
  • 12/08/2014
  • 17:15

Decreto Nº 5.211, de 22 de Setembro de 2004

Atividades Técnicas em Radiologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5211.htm
  • 19/11/2014
  • 16:53

Nota Informativa Nº 759/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

Licenças
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9119
  • 05/08/2024
  • 10:17

NOTA TÉCNICA Nº 269/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Ajuda de custo para colaboração a ser paga pelo órgão cedente

Afastamentos
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9084
PDF icon leg_nota_tecnica_269_-_2012.pdf
  • 18/01/2019
  • 17:12

Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012

Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12702.htm
  • 02/10/2014
  • 09:17

Portaria normativa Nº4, de 06 de julho de 2012 - Licença para tratar de interesses particulares

Técnico Administrativo
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/Downloads/file?Portaria%20Normativ...
  • 02/10/2014
  • 15:54

Lei Nº 12.618, de 30 de abril de 2012 - Previdência Complementar - FUNPRESP

Aposentadoria / Previdência Complementar
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12618.htm
  • 03/04/2017
  • 11:12

Portaria Normativa SEGEP/MP nº 2, de 12 de março de 2012 - acumulação de cargos

Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 03/10/2014
  • 09:15

Ofício Circular Nº 03/SRH/MP, de 1º de fevereiro de 2012 - Auxílio alimentação

Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 09/09/2014
  • 14:00

Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 - Estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12772.htm
  • 03/04/2017
  • 11:05

Portaria Normativa SRH/MP nº 2, de 08 de novembro de 2011 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)

Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 10/10/2014
  • 14:36

Nota Técnica Nº 407/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Auxílio Natalidade

Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8685
  • 16/10/2014
  • 14:55

Instrução Normativa TCU Nº 67, de 06 de julho de 2011 - Declaração de bens e rendas

Aspectos gerais
PDF icon leg_instrucao_normativa_tcu_no_67_-2011.pdf
  • 19/08/2014
  • 14:55

Instrução Normativa TCU - 65/2011 de 20 de Abril de 2011

PDF icon leg_instrucao-normativa-tcu-65-2011-20abr2011.pdf
  • 17/10/2014
  • 08:50

Orientação Normativa SRH Nº 04, de 08 de abril de 2011 - Auxílio transporte

Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 19/02/2015
  • 11:23

Nota Técnica Nº 127/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP - Auxílio funeral

Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/8566
  • 25/04/2024
  • 08:38

ON SRH Nº 2, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 - regras e procedimentos a serem adotados para a concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias

Afastamentos / Férias
PDF icon leg_orientacao_normativa_srh_ndeg_2_de_23_de_fevereiro_de_2011.pdf
  • 03/10/2014
  • 13:42

Ofício nº 01 - DICAP/DIRPA/PROREH/UFU - Afastamento para Pós-Graduação no país ou no exterior

Afastamentos / Técnico Administrativo
http://www.proreh.ufu.br/sites/proreh.ufu.br/files/book/anexos/Cpct-DICAP-Esclar...
PDF icon leg_cpct-dicap-esclarecimentos-pos-graduacao.pdf
  • 01/10/2014
  • 10:58

Decreto Nº 7.485, de 18 de maio de 2011

Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Decreto/D7485.htm
  • 13/08/2014
  • 14:54

Orientação Normativa SRH Nº 02, de 23 de Fevereiro de 2011 - Férias

Férias
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/8375
  • 17/10/2014
  • 16:37

Decreto Nº 7.232, de 19 de Julho de 2010.

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7232.htm
  • 08/01/2015
  • 08:29

Nota Técnica Nº 640/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Adicional noturno (base de cálculo)

Adicionais Ocupacionais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 19/01/2017
  • 08:30

Nota Informativa nº 365/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância

Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 13/10/2014
  • 10:07

Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS

Afastamentos / Avaliação Desempenho / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Licenças / Regime Jurídico da União (RJU) / SIASS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm