| Page 10 | PROGEP/UFU

Normas e Legislações

Assunto

06/08/2020
11:34

Decreto Nº 1.867, de 17 de abril de 1996 - Frequência

Jornada de Trabalho

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d1867.htm

09/09/2014
13:47

Portaria Nº 9 de 29 de junho de 2006 - Definie os cursos de capacitação que não sejam de educação formal.

Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo

http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/portarias/pt09_2006.pdf

12/08/2014
16:19

Lei Nro. 7.394 de 29 de Outubro de 1995

Atividades Técnicas em Radiologia

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7394.htm

13/08/2014
15:36

Decreto Nº. 1.590, de 10 de agosto de 1995 - Jornada de trabalho

Jornada de Trabalho

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1590.htm

13/10/2014
09:50

Portaria Nº 658, de 06 de abril de 1995 - Auxílio pré-escolar

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

02/10/2014
11:09

Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Afastamento do País

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1387.htm

01/10/2014
10:35

Lei Nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 - Imposto de Renda

Imposto de Renda

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9250.htm

02/10/2014
15:04

Resolução Nº 24/1994 - CONSUN - Professor substituto

leg_ataconsun-1994-24.pdf

25/08/2014
15:11

Decreto Nº 1.171, de 22 de junho 1994 - Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

Técnico Administrativo

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1171.htm

03/04/2017
10:33

Lei nº 8.852, de 4 de fevereiro de 1994 - Extra-SIAPE

Regularização de dados financeiros e cadastrais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8852.htm

03/10/2014
09:17

Resolução nº 03/1994 - Regime de trabalho docente

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Jornada de Trabalho

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-1994-3.pdf

13/10/2014
09:15

Instrução Normativa Nº 12, de 23 de dezembro de 1993 - Auxílio pré-escolar

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

16/10/2014
14:19

Lei Nº 8.730, de 10 de novembro de 1993 - Declaração de bens

Aspectos gerais

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8730.htm

06/10/2014
11:15

Decreto Nº 948, de 5 de outubro de 1993 - Horas extras

Horas Extras / Trabalho Extraordinário

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D948.htm

01/10/2014
09:23

Decreto Nº 977, 10 de setembro de1993 - Auxílio Pré-Escolar, Avaliação da idade mental para concessão de auxílio pré-escolar

Avaliação de Idade Mental

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/antigos/d0977.htm

03/10/2014
08:56

Lei Nº 8.460, de 17 de setembro de 1992, art. 22 - Auxílio alimentação

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8460consol.htm

19/08/2014
15:49

Lei 8.429 de 02 Junho de 1992 - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8429.htm

01/10/2014
10:31

Lei Nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992 - Imposto de Renda

Imposto de Renda

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8541.htm

05/10/2018
10:00

Parecer DRH/SAF nº 392/91 - Licença Adotante

leg_licenca_adotante_-_parecer_drh-saf_392-91.pdf

06/08/2020
15:19

Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8213cons.htm

02/10/2014
08:40

Lei Nº 8.213, de 24 de julho de 1991 - Licença Saúde para contratos temporários

Licenças / Saúde

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm

09/10/2014
08:14

Orientação Normativa SAF Nº 96, de 06 de maio de 1991 - Substituição de função

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/3876

03/10/2014
11:04

Orientação Normativa Nº 101/1991 - Auxílio funeral

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

05/07/2024
15:28

LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990

Aspectos gerais

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

08/03/2021
21:20

Arts. 38 e 39 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8112cons.htm

05/10/2018
09:57

Orientação Normativa nº 85/1991 - Licença Adotante

leg_licenca_adotante_-_on_85-1991.pdf

05/10/2018
09:54

Orientação Normativa nº 76/1991 - Licença Adotante

leg_licenca_adotante_-_on_76-1991.pdf

01/10/2014
10:58

Lei Nº 8.216, de 13 de agosto de 1991 - remuneração dos servidores públicos

Técnico Administrativo

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8216.htm

01/10/2014
10:24

Lei N° 8.270, de 17 DE Dezembro DE 1991 - reajuste da remuneração dos servidores públicos

Técnico Administrativo

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8270.htm

05/10/2018
09:09

Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm