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Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
01/10/2014
10:38
Lei Nº 11.052, de 29 de Dezembro de 2004 - Imposto de Renda
Imposto de Renda
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/lei/L11052.htm
06/08/2020
15:33
Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5488
13/08/2014
14:46
Emenda Constitucional Nº. 041 de 19 de Dezembro de 2003
Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc41.htm
06/08/2020
11:46
Decreto Nº 4.836, de 09 de setembro de 2003 - Frequência
Jornada de Trabalho
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2003/d4836.htm
13/10/2014
09:33
Despacho, de 20 de agosto de 2003 - Auxílio pré-escolar
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
12/08/2014
17:11
Lei Nº 10.508, de 10 de Julho de 2002
Atividades Técnicas em Radiologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10508.htm
19/02/2015
13:37
Ofício Nº 111/2002-COGLE/SRH/MP - Auxílio funeral
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
01/10/2014
10:32
Lei 10.470, de 25 de junho de 2002 - remuneração dos Cargos em Comissão de Natureza Especial
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10470.htm
17/10/2014
08:33
Decreto Nº 4.004, de 08 de novembro de 2001 - Ajuda de custo
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D4004.htm#art11
02/10/2014
09:38
Medida Provisória Nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001 - Altera as Leis nºs 6.368, 8.112, 8.429 e 9.525
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2225-45.htm
17/10/2014
08:44
Medida Provisória Nº 2.165-36, de 23 de agosto de 2011 - Auxílio transporte
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2165-36.htm
13/08/2014
15:13
Medida Provisória Nº 2.174-28, de 24 de agosto de 2001
Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/mpv/2174-28.htm
03/10/2014
09:06
Decreto Nº 3.887, de 16 de agosto de 2001 - Auxílio alimentação
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3887.htm
20/10/2014
13:34
Instrução Normativa SRF nº 15, de 06 de fevereiro de 2001 - Imposto de renda
Imposto de Renda
http://www.receita.fazenda.gov.br/legislacao/ins/2001/in0152001.htm
02/10/2014
14:30
Parecer Nº 396, de 08 de Maio de 2000 - Ministério da Educação - Férias do professor substituto
Férias
leg_parecer_mec_no_396-_08_de_maio_de_2000-_ferias_professor_substituto.pdf
02/10/2014
15:09
Portaria MPOG nº 57/2000 - Redistribuição
Aspectos gerais
leg_portaria_57-2000_vigente.pdf
02/10/2014
16:56
Resolução nº 06/99, Conselho Universitário
Afastamentos / Licenças
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONSUN-1999-6.pdf
Licença por Capacitação para os servidores da UFU
02/10/2014
08:19
Decreto Nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 - Comprovação de deficiência para concurso público
Deficiência Física
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm
13/08/2014
15:24
Lei Nro. 9849 de 26 de Outubro de 1999
Contratos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9849.htm
13/10/2014
10:32
Portaria Normativa Nº 07, de 24 de agosto de 1999
Jornada de Trabalho
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
08/01/2015
13:53
Ofício Nº 226/99/COGLE/DENOR/SRH/SEAP - Faltas injustificadas
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
08/01/2015
13:47
Ofício Nº 146/99/COGLE/DENOR/SRH/SEAP - Faltas injustificadas
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
08:46
Decreto Nº 3.048, de 6 de maio de1999. - Acidente em serviço
Acidente em Serviço
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048compilado.htm
01/12/2014
15:55
Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1999 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3025.htm
20/10/2014
13:25
Decreto Nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Imposto de renda
Imposto de Renda
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3000.htm
01/12/2014
15:50
Decreto nº 2.915, de 30 de dezembro de 1998 - Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento, sem nomeação ou designação.
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2915.htm
16/10/2014
08:24
Decreto Nº 2.880, de 15 de dezembro de 1998 - Auxílio Transporte
Auxílios
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d2880.htm
13/08/2014
14:44
Emenda Constitucional Nº. 020 de 15 de Dezembro de 1998
Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Emendas/Emc/emc20.htm
21/01/2019
09:15
Parecer nº GQ -145 - Acumulação
Aspectos gerais
https://www.agu.gov.br/atos/detalhe/8324
01/12/2014
15:45
Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Afastamentos
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2349.htm
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