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SIASS
Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
16/10/2014
16:10
Nota Técnica Nº 115/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Vacância por posse em cargo inacumulável
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
29/09/2014
10:41
Resolução Nº 04/2014 - CONDIR - Progressão e promoção docente
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Plano de Carreira (PCCTAE)
leg_resolucao_no_4_2014_condir.pdf
23/10/2014
15:12
Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC
Incentivos
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/02/2014&jorna...
07/10/2014
17:18
Portaria MEC nº 27, de 15 de janeiro de 2014 - Institui Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE.
Incentivos / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
leg_dou-2014-01-secao_1-pdf-20140116_26.pdf
17/10/2014
14:07
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 19, de 10 de janeiro de 2014 - Salário-família
Auxílios
http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/mf-mps/2014/19.htm
10/10/2014
14:28
Portaria SEGEP Nº 1, de 9 de janeiro de 2014 - Auxílio Natalidade
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
09/09/2014
14:19
Portaria Nº 853/2014 - Inclui Novo Membro Comissão Análise de Títulos
Técnico Administrativo
leg_portaria_proreh_no_853_inclui_novo_membro_comissao_analise_de_titulos.pdf
23/10/2014
15:33
Portaria MEC nº 1.094/2013 que institui o regulamento do CPRSC
Incentivos
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2013&jorna...
08/10/2014
08:55
Resolução nº 06/2013 - CONDIR - Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU)
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Plano de Carreira (PCCTAE) / QUALI-UFU / Técnico Administrativo
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2013-6.pdf
Resolucao CONDIR 06_2013 Institui o Programa QUALI UFU
06/10/2014
16:11
Nota Técnica Nº 294/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Horas extras
Horas Extras / Trabalho Extraordinário
leg_nota_tecnica_294-2013-mpog-horas_extras.pdf
13/01/2016
10:41
Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013
Aspectos gerais / Concurso Público / Descrição de Cargos / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12863.htm
02/10/2014
16:34
Orientação Normativa SRH Nº 12, de 23 de setembro de 2013 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Aposentadoria / Previdência Complementar
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
03/10/2014
10:26
Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2013&jorna...
leg_portaria_554_de_20_de_junho_de_2013.pdf
23/10/2014
15:29
Portaria MEC nº 491/2013 que cria o Conselho Permanente do RSC (CPRSC)
Incentivos
http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2013&jorna...
17/10/2014
09:00
Nota Técnica Consolidada Nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio transporte (válida parcialmente)
Auxílios
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9389
06/08/2020
16:19
Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9342
02/10/2014
09:25
Orientação Normativa Nº 06, de 18 de março de 2013 - Adicionais Ocupacionais
Adicionais Ocupacionais / Segurança do Trabalho
leg_orientacao_normativa_6_-_2013_1.pdf
19/08/2014
16:30
Orientação Normativa nº 5
Regularização de dados financeiros e cadastrais
leg_orientacao_normativa_5_-_2013.pdf
19/08/2014
16:28
Orientação Normativa nº 4
Regularização de dados financeiros e cadastrais
leg_orientacao_normativa_4_-_2013.pdf
08/01/2015
08:34
Instrução Normativa RFB nº 1.332, de 14 de fevereiro de 2013 - Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor (CPSS)
Aspectos gerais
http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?idAto=39483&visa...
09/09/2014
14:15
PORTARIA/PROREH N° 641/2013, de 25 de março de 2013
Técnico Administrativo
leg_portaria_proreh_641_2013_homologa_resultado_da_eleicao_da_comissao_eleitoral_da_cis.pdf
14/10/2014
16:56
Lei Nº 12.778, de 28 de dezembro de 2012 - Função Gratificada
Função
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12778.htm
03/10/2014
10:05
Portaria Nº 619, de 26 de dezembro de 2012 - Auxílio alimentação
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
16:06
Decreto Nº 7.808, de 20 de setembro de 2012 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Aposentadoria / Previdência Complementar
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Decreto/D7808.htm
03/10/2014
09:59
Nota Técnica Consolidada Nº 01/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 27 de setembro de 2012 - Auxílio alimentação
Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9143
12/08/2014
17:15
Decreto Nº 5.211, de 22 de Setembro de 2004
Atividades Técnicas em Radiologia
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5211.htm
19/11/2014
16:53
Nota Informativa Nº 759/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Licenças
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9119
18/01/2019
17:12
Lei nº 12.702, de 07 de agosto de 2012
Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12702.htm
02/10/2014
09:17
Portaria normativa Nº4, de 06 de julho de 2012 - Licença para tratar de interesses particulares
Técnico Administrativo
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/Downloads/file?Portaria%20Normativ...
02/10/2014
15:54
Lei Nº 12.618, de 30 de abril de 2012 - Previdência Complementar - FUNPRESP
Aposentadoria / Previdência Complementar
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12618.htm
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