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Normas e Legislações

Assunto

26/01/2015
15:35

Portaria SEGEP Nº 02, de 09 de janeiro de 2015 - Auxílio Natalidade

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

02/10/2014
10:51

Portaria Conjunta SRH/SOF/MP Nº - 1, de 29 de dezembo de 2009- Saúde Suplementar

Saúde / Saúde Suplementar

leg_portaria_conjunta_01.pdf

13/04/2018
16:20

ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 10 - 2014 - Férias e afastamentos

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9947

11/12/2014
15:34

Orientação Normativa nº 10, de 03 de dezembro de 2014 - Férias e Afastamentos

Afastamentos / Férias / Licenças

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

02/10/2014
08:25

Decreto Nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. - Deficiência Física

Deficiência Física

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5296.htm

04/05/2015
16:11

Instrução Normativa RFB Nº 1.500, de 29 de outubro de 2014 - Imposto de renda

Imposto de Renda

http://www18.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/ins/2014/in15002014.htm

05/10/2018
09:42

NOTA TÉCNICA Nº 162/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/11228

27/10/2015
14:59

NOTA TÉCNICA Nº 150/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Licença Adotante

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

02/10/2014
16:41

Orientação Normativa SRH Nº 08, de 1º de outubro de 2014 - Previdência Complementar - FUNPRESP

Aposentadoria / Previdência Complementar

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

15/04/2016
15:01

Nota Técnica Nº 108/2014/DESAP/SEGEP/MP - Previdência complementar - FUNPRESP

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

23/10/2014
15:06

Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2014-6.pdf

13/08/2014
16:30

Guia para Processo Administrativo Disciplinar - CGU

Aspectos gerais

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/GuiaPAD/

leg_guia-processo-administrativo-disciplinar-cgu.pdf

16/10/2014
16:10

Nota Técnica Nº 115/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Vacância por posse em cargo inacumulável

Aspectos gerais

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

29/09/2014
10:41

Resolução Nº 04/2014 - CONDIR - Progressão e promoção docente

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Plano de Carreira (PCCTAE)

leg_resolucao_no_4_2014_condir.pdf

23/10/2014
15:12

Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/02/2014&jorna...

07/10/2014
17:18

Portaria MEC nº 27, de 15 de janeiro de 2014 - Institui Plano Nacional de Desenvolvimento Profissional dos Servidores Integrantes do PCCTAE.

Incentivos / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo

leg_dou-2014-01-secao_1-pdf-20140116_26.pdf

17/10/2014
14:07

Portaria Interministerial MPS/MF Nº 19, de 10 de janeiro de 2014 - Salário-família

http://www3.dataprev.gov.br/sislex/paginas/65/mf-mps/2014/19.htm

10/10/2014
14:28

Portaria SEGEP Nº 1, de 9 de janeiro de 2014 - Auxílio Natalidade

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

09/09/2014
14:19

Portaria Nº 853/2014 - Inclui Novo Membro Comissão Análise de Títulos

Técnico Administrativo

leg_portaria_proreh_no_853_inclui_novo_membro_comissao_analise_de_titulos.pdf

23/10/2014
15:33

Portaria MEC nº 1.094/2013 que institui o regulamento do CPRSC

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=08/11/2013&jorna...

08/10/2014
08:55

Resolução nº 06/2013 - CONDIR - Institui o Programa de Apoio à Qualificação (QUALI-UFU)

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Plano de Carreira (PCCTAE) / QUALI-UFU / Técnico Administrativo

http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/resolucaoCONDIR-2013-6.pdf

Resolucao CONDIR 06_2013 Institui o Programa QUALI UFU

06/10/2014
16:11

Nota Técnica Nº 294/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Horas extras

Horas Extras / Trabalho Extraordinário

leg_nota_tecnica_294-2013-mpog-horas_extras.pdf

13/01/2016
10:41

Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013

Aspectos gerais / Concurso Público / Descrição de Cargos / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12863.htm

02/10/2014
16:34

Orientação Normativa SRH Nº 12, de 23 de setembro de 2013 - Previdência Complementar - FUNPRESP

Aposentadoria / Previdência Complementar

https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...

03/10/2014
10:26

Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=21/06/2013&jorna...

leg_portaria_554_de_20_de_junho_de_2013.pdf

23/10/2014
15:29

Portaria MEC nº 491/2013 que cria o Conselho Permanente do RSC (CPRSC)

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=11/06/2013&jorna...

17/10/2014
09:00

Nota Técnica Consolidada Nº 01/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP - Auxílio transporte (válida parcialmente)

https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/9389

06/08/2020
16:19

Lei Complementar nº 142, de 08 de maio de 2013

https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/9342

02/10/2014
09:25

Orientação Normativa Nº 06, de 18 de março de 2013 - Adicionais Ocupacionais

Adicionais Ocupacionais / Segurança do Trabalho

leg_orientacao_normativa_6_-_2013_1.pdf

19/08/2014
16:30

Orientação Normativa nº 5

Regularização de dados financeiros e cadastrais

leg_orientacao_normativa_5_-_2013.pdf