Normas e Legislações
  • 13/10/2014
  • 10:07

Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS

Afastamentos / Avaliação Desempenho / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Licenças / Regime Jurídico da União (RJU) / SIASS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm
  • 02/10/2014
  • 09:04

Lei Nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Tempo de duração da licença para tratar pessoa da família

Licenças / Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm
  • 08/01/2015
  • 08:58

Decreto Nº 7.186, de 27 de maio de 2010 - Adicional por plantão hospitalar (APH)

Adicionais Ocupacionais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7186.htm
  • 19/01/2017
  • 08:34

Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância

Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 15/12/2021
  • 13:26

NOTA INFORMATIVA Nº 279/2010/COGES/DENOP/SRH/MP

Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/7792
  • 02/10/2014
  • 10:31

Portaria Normativa Nº 03 de 07 de maio 2010. - Orientações básicas sobre a NOSS

Saúde / SIASS
PDF icon leg_portaria-normativa-03.pdf
  • 02/10/2014
  • 10:42

Portaria SRH Nº 1261, de 5 de maio de 2010. - Princípios em Saúde Mental

Saúde / SIASS
PDF icon leg_portaria_saude_mental.pdf
  • 02/10/2014
  • 09:58

Portaria SRH Nº 797, de 22 de março de 2010. - Manual de Perícia

Exames / Saúde / SIASS
PDF icon leg_portaria_797_-_2010.pdf
  • 02/10/2014
  • 10:24

Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 2, de 19 de fevereiro de 2010- Concessão de Adicionais Ocupacionais

Adicionais Ocupacionais
PDF icon leg_orientacao-normativa-02-19fev2010.pdf
  • 08/01/2015
  • 08:21

Nota Informativa Nº 06/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Adicional noturno (cargo em comissão e função de confiança)

Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7486
  • 02/10/2014
  • 08:56

Medida Provisória Nº 479, de 30 de dezembro de 2009 - Duração das Licenças de Saúde

Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Mpv/479.htm
  • 03/04/2017
  • 11:29

Ofício Circular SRH/MP nº 7, de 14 de outubro de 2009 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)

Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 17/04/2015
  • 15:05

Nota Técnica Nº 385/2009/COGES/DENOP/SRH/MP - Processo Administrativo Disciplinar

Regime Jurídico da União (RJU)
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 02/10/2014
  • 10:20

Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009 -Exame Periódico

Exames / Saúde
PDF icon leg_portaria-normativa-04.pdf
  • 01/10/2014
  • 09:57

Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 - Concursos públicos, inovação institucional e dá outras providências

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6944.htm
  • 02/10/2014
  • 10:11

Resolução Nº 87, de 26 de maio de 2009 - Licenças Odontológicas

Licenças / Saúde
PDF icon leg_decreto-6833-29abr2009.pdf
  • 02/10/2014
  • 09:50

Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009 -Exame Periódico

Exames / Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6856.htm
  • 01/12/2014
  • 14:47

PORTARIA Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2009(*)MEC

Afastamentos
  • 17/10/2014
  • 11:14

Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 - Subdelega competências para autorizar o afastamento para o exterior

Afastamentos
http://www.propp.ufu.br/site/upload/portaria_mec_404-09.pdf
  • 02/10/2014
  • 10:04

Decreto Nº 6.833, de 29 de abril de 2009 - SIASS

Saúde / SIASS
PDF icon leg_decreto-6833-29abr2009.pdf
  • 04/11/2014
  • 11:21

Orientação Normativa MPS/SPS Nº 02, de 31 de março de 2009 - Salário Família

Auxílios
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/56/MPS-SPS/2009/2.htm
  • 09/09/2014
  • 14:12

Portaria Nº 214, de 28 de Janeiro de 2009 - Regimento Geral da Comissão Interna de Supervisão - CIS

Técnico Administrativo
PDF icon Regimento Geral CIS
  • 01/10/2014
  • 10:44

Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009 - Licença para tratamento de saúde

Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7003.htm
  • 25/08/2014
  • 14:10

Lei Nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Aposentadoria por invalidez, perícia, afastamento no país, cargos, funções comissionadas

Afastamentos / Aposentadoria / Avaliação Desempenho / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Exames / Licenças / Plantão Hospitalar / Saúde / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11907.htm
  • 16/10/2014
  • 07:48

Decreto Nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008 - Licença à gestante - Prorrogação

Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm
  • 25/08/2014
  • 14:17

LEI Nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008 - Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11784.htm
  • 03/10/2014
  • 11:00

Orientação Normativa nº 07- MPOG -Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.

Jornada de Trabalho / Técnico Administrativo
http://www.pgfn.fazenda.gov.br/programa-de-estagio/orientacao_normativa_07_repub...
PDF icon Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacion
  • 19/02/2015
  • 11:28

Despacho SRH Nº 10166.000174/2006-37, de 23 de maio de 2008 - Auxílio funeral

Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 06/10/2014
  • 13:44

Orientação Normativa SRH Nº 02, de 06 de maio de 2008 - Horas extras

Horas Extras / Trabalho Extraordinário
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 19/08/2014
  • 16:35

Orientação Normativa nº 2

Trabalho Extraordinário
PDF icon leg_orientacao_normativa_no_02_de_06_de_maio_de_2008.pdf