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Regime Jurídico da União (RJU)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
Saúde
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SIASS
Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
13/10/2014
10:07
Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Licença por motivo de doença em pessoa da família, afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País, enquadramento de docentes, SIASS
Afastamentos / Avaliação Desempenho / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Licenças / Regime Jurídico da União (RJU) / SIASS
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm
02/10/2014
09:04
Lei Nº 12.269, de 21 de junho de 2010 - Tempo de duração da licença para tratar pessoa da família
Licenças / Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Lei/L12269.htm
08/01/2015
08:58
Decreto Nº 7.186, de 27 de maio de 2010 - Adicional por plantão hospitalar (APH)
Adicionais Ocupacionais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/Decreto/D7186.htm
19/01/2017
08:34
Nota Informativa nº 305/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Vacância
Aspectos gerais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
15/12/2021
13:26
NOTA INFORMATIVA Nº 279/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/7792
02/10/2014
10:31
Portaria Normativa Nº 03 de 07 de maio 2010. - Orientações básicas sobre a NOSS
Saúde / SIASS
leg_portaria-normativa-03.pdf
02/10/2014
10:42
Portaria SRH Nº 1261, de 5 de maio de 2010. - Princípios em Saúde Mental
Saúde / SIASS
leg_portaria_saude_mental.pdf
02/10/2014
09:58
Portaria SRH Nº 797, de 22 de março de 2010. - Manual de Perícia
Exames / Saúde / SIASS
leg_portaria_797_-_2010.pdf
02/10/2014
10:24
Orientação Normativa SRH/MPOG Nº 2, de 19 de fevereiro de 2010- Concessão de Adicionais Ocupacionais
Adicionais Ocupacionais
leg_orientacao-normativa-02-19fev2010.pdf
08/01/2015
08:21
Nota Informativa Nº 06/2010/COGES/DENOP/SRH/MP - Adicional noturno (cargo em comissão e função de confiança)
Adicionais Ocupacionais
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/7486
02/10/2014
08:56
Medida Provisória Nº 479, de 30 de dezembro de 2009 - Duração das Licenças de Saúde
Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Mpv/479.htm
03/04/2017
11:29
Ofício Circular SRH/MP nº 7, de 14 de outubro de 2009 - limite remuneratório (Extra-SIAPE)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
17/04/2015
15:05
Nota Técnica Nº 385/2009/COGES/DENOP/SRH/MP - Processo Administrativo Disciplinar
Regime Jurídico da União (RJU)
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
02/10/2014
10:20
Portaria Normativa Nº 4, de 15 de setembro de 2009 -Exame Periódico
Exames / Saúde
leg_portaria-normativa-04.pdf
01/10/2014
09:57
Decreto Nº 6.944, de 21 de agosto de 2009 - Concursos públicos, inovação institucional e dá outras providências
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D6944.htm
02/10/2014
10:11
Resolução Nº 87, de 26 de maio de 2009 - Licenças Odontológicas
Licenças / Saúde
leg_decreto-6833-29abr2009.pdf
02/10/2014
09:50
Decreto Nº 6.856, de 25 de maio de 2009 -Exame Periódico
Exames / Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6856.htm
01/12/2014
14:47
PORTARIA Nº 404, DE 23 DE ABRIL DE 2009(*)MEC
Afastamentos
17/10/2014
11:14
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 - Subdelega competências para autorizar o afastamento para o exterior
Afastamentos
http://www.propp.ufu.br/site/upload/portaria_mec_404-09.pdf
02/10/2014
10:04
Decreto Nº 6.833, de 29 de abril de 2009 - SIASS
Saúde / SIASS
leg_decreto-6833-29abr2009.pdf
04/11/2014
11:21
Orientação Normativa MPS/SPS Nº 02, de 31 de março de 2009 - Salário Família
Auxílios
http://www010.dataprev.gov.br/sislex/paginas/56/MPS-SPS/2009/2.htm
09/09/2014
14:12
Portaria Nº 214, de 28 de Janeiro de 2009 - Regimento Geral da Comissão Interna de Supervisão - CIS
Técnico Administrativo
Regimento Geral CIS
01/10/2014
10:44
Decreto Nº 7.003, de 9 de novembro de 2009 - Licença para tratamento de saúde
Saúde
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7003.htm
25/08/2014
14:10
Lei Nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Aposentadoria por invalidez, perícia, afastamento no país, cargos, funções comissionadas
Afastamentos / Aposentadoria / Avaliação Desempenho / Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Exames / Licenças / Plantão Hospitalar / Saúde / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Lei/L11907.htm
16/10/2014
07:48
Decreto Nº 6.690, de 11 de dezembro de 2008 - Licença à gestante - Prorrogação
Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6690.htm
25/08/2014
14:17
LEI Nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008 - Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE
Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/L11784.htm
03/10/2014
11:00
Orientação Normativa nº 07- MPOG -Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Jornada de Trabalho / Técnico Administrativo
http://www.pgfn.fazenda.gov.br/programa-de-estagio/orientacao_normativa_07_repub...
Estabelece orientação sobre a aceitação de estagiários no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacion
19/02/2015
11:28
Despacho SRH Nº 10166.000174/2006-37, de 23 de maio de 2008 - Auxílio funeral
Auxílios
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
06/10/2014
13:44
Orientação Normativa SRH Nº 02, de 06 de maio de 2008 - Horas extras
Horas Extras / Trabalho Extraordinário
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
19/08/2014
16:35
Orientação Normativa nº 2
Trabalho Extraordinário
leg_orientacao_normativa_no_02_de_06_de_maio_de_2008.pdf
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