Normas e Legislações
  • 19/08/2014
  • 15:43

Portaria Interministerial Nro. 298 de 06 de Setembro de 2007

http://www.cgu.gov.br/Legislacao/Arquivos/Portarias/PortariaInterministerialCGUM...
  • 25/08/2014
  • 14:49

Decreto Nº 6.114, de 15 de maio de 2007 - Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6114.htm
  • 01/10/2014
  • 11:06

Notas Técnicas - canalcggp

Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=13288
PDF icon leg_nt0107.pdf
  • 25/08/2014
  • 15:01

Decreto Nº 5.824, de 29 de junho de 2006 - Incentivo à Qualificação - Descrição dos Ambientes Organizacionais e Cursos relacionados

Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5824.htm
  • 25/08/2014
  • 14:56

Decreto Nº 5.825, de 29 de junho de 2006 - Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do PCCTAE.

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5825.htm
  • 06/10/2014
  • 14:52

Portaria UFU Nº 231, de 03 de março de 2006

Horas Extras / Trabalho Extraordinário
PDF icon leg_portaria_r_231-2006-ufu-_e_outras_legislacoes-_horas_extras.pdf
  • 13/10/2014
  • 16:47

Decreto Nº 5.703, de 15 de fevereiro de 2006 - Identidade Funcional

Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5703.htm
  • 01/10/2014
  • 10:00

Decreto Nº 5.707, de 23 de fevereiro de 2006 - Institui a Política e as Diretrizes para o Desenvolvimento de Pessoal

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5707.htm
  • 25/08/2014
  • 14:22

Lei Nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005.

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11233.htm
  • 10/10/2014
  • 10:28

Ofício Nº 146/2005/COGES/SRH, de 29 de julho de 2005 - Substituição de Função

Aspectos gerais / Função
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/11277
  • 06/08/2020
  • 15:44

Emenda Constitucional nº 47, de 06 de julho de 2005

Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5490
  • 19/08/2014
  • 14:50

Decreto 5.482 de 30 de Junho de 2005

Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5482.htm
  • 19/08/2014
  • 14:48

Decreto 5.481 de 30 de Junho de 2005

Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5481.htm
  • 13/08/2014
  • 17:12

Decreto Nº 5.480, de 30 de Junho de 2005

Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5480.htm
  • 19/08/2014
  • 15:46

Decreto Nro. 5.483 de 20 de Junho de 2005 - Sindicância Patrimonial

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5483.htm
  • 03/10/2014
  • 09:02

Resolução nº 10/2005 - CONDIR - Estágio probatório docente

Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Estágio Probatório / Plano de Carreira (PCCTAE)
  • 02/10/2014
  • 17:50

Nota Técnica nº 04/CGGP/SAA/MEC - Informa sobre as deliberações da Comissão Nacional de Supervisão, Ambiente Organizaciona,Incentivo à Qualificação e Capcitação

Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/notas/nt0405.pdf
PDF icon ambiente organizaciona,incentivoà qualificação,progressão por capacitação
  • 13/08/2014
  • 16:47

Lei Nº 11.119, de 25 de Maio de 2005 - Imposto de Renda

Aspectos gerais
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/leis/2005/lei11119.htm
  • 01/12/2014
  • 15:31

Portaria n° 1.496, de 04 de maio de 2005 - Autoriza o afastamento de servidores para o exterior

Afastamentos
PDF icon leg_portaria_1496_-_afastamento_do_pais.pdf
  • 03/10/2014
  • 11:14

Ofício Circular nº.006 /2005/MEC/SE/SAA/CGGP - Estabelece normas no PCCTAE

Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc00605.pdf
PDF icon Comissão Nacional de Supervisão, delibera sobre pontos fundamentais no PCCTAE
  • 03/10/2014
  • 11:25

Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC - Descrição dos cargos técnico-administrativos em educação autorizados pelo Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão para concurso público.

Concurso Público / Descrição de Cargos / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/canalcggp/oficios/oc01505.pdf
PDF icon Descrição dos Cargos dos Técnico Administrativos em Educação
  • 10/10/2014
  • 10:51

Ofício Circular Nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005 - Substituição de Função

Função
https://conlegis.planejamento.gov.br/conlegis/pesquisaTextual/atoNormativoDetalh...
  • 08/03/2024
  • 15:01

Lei Nº 11091, de 12 de janeiro de 2005

Progressões
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
  • 06/10/2014
  • 17:35

Lei Nº 11.091, de 11 de janeiro de 2005 - Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino

Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
  • 01/10/2014
  • 10:39

Lei Nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 - Plano Especial de Cargos

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11233.htm
  • 01/10/2014
  • 10:37

Lei Nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação

Técnico Administrativo
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm
  • 13/08/2014
  • 15:48

Código de Conduta da Alta Administração Federal

Aspectos gerais
Microsoft Office document icon leg_codigo-conduta-da-alta-administracao-federal-2.doc
  • 01/10/2014
  • 10:38

Lei Nº 11.052, de 29 de Dezembro de 2004 - Imposto de Renda

Imposto de Renda
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2004/lei/L11052.htm
  • 06/08/2020
  • 15:33

Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003

Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/5488
  • 13/08/2014
  • 14:46

Emenda Constitucional Nº. 041 de 19 de Dezembro de 2003

Aposentadoria
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc41.htm