Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Constraste
Mapa do Site
Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas
Universidade Federal de Uberlândia
Buscar
Dados abertos
Manual do servidor
Telefones
Perguntas frequentes
Fale conosco
Início
>>
Legislacoes
Normas e Legislações
Palavras
Tipo de legislação
- Qualquer -
Ato administrativo
Ato normativo
Constituição
Decreto
Decreto legislativo
Despacho
Emenda à Constituição
Instrução administrativa
Instrução normativa
Lei complementar
Lei delegada
Lei ordinária
Medida provisória
Norma regulamentadora
Nota técnica
Ofício
Ofício circular
Orientação Normativa
Parecer
Portaria
Resolução
Outros
Assunto
- Qualquer -
Acidente em Serviço
Adicionais Ocupacionais
Afastamentos
Aposentadoria
Aspectos gerais
Atividades Técnicas em Radiologia
Avaliação de Idade Mental
Avaliação Desempenho
Concurso Público
Contratos
Deficiência Física
Doenças de Notificação Compulsória
Estágio Probatório
Exames
Férias
Imposto de Renda
Jornada de Trabalho
Licenças
Plano de Carreira (PCCTAE)
Plantão Hospitalar
Readaptação
Regime Jurídico da União (RJU)
Regularização de dados financeiros e cadastrais
Saúde
Saúde Suplementar
Segurança do Trabalho
SIASS
Trabalho Extraordinário
PESQUISAR
21/02/2024
16:16
Parecer 00045/2022/PF/UFU/PFFUFUB/PGF/AGU
Capacitação
Parecer EBSERH
03/03/2022
16:07
Portaria Conjunta SEPNIV-CASACIVIL e SGP-ME nº 6, de 1º de Fevereiro de 2022
Afastamentos / Licenças
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-sepniv-casacivil-e-sgp-me-n...
leg_portaria_conjunta_sepniv-casacivil_e_sgp-me_no_6_de_1o_de_fevereiro_de_2022_-_portaria_conjunta_sepniv-casacivil_e_sgp-me_no_6_de_1o_de_fevereiro_de_2022_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
04/02/2022
15:07
EDITAL PROGEP Nº 144/2021
Afastamentos
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
04/02/2022
15:02
PORTARIA PROGEP Nº 30, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Afastamentos
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
28/06/2023
09:01
REGIMENTO CIS - PORTARIA REITO Nº 269, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Plano de Carreira (PCCTAE)
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
09/11/2021
13:55
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021 - Auxílio funeral
Auxílios
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23323
01/12/2022
10:31
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021
Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico / Docente do Ensino Superior / Técnico Administrativo
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/decreto/d10835.htm
04/02/2022
11:19
PORTARIA PROGEP Nº 23, DE 09 DE JULHO DE 2021
Afastamentos / Capacitação
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
27/11/2023
12:19
Nota Técnica SEI nº 27974/ME de 01/07/2021
Estágio Probatório
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23206
25/07/2024
18:32
Nota Técnica SEI nº 22234/2021/ME - Pagamento de Ajuda de Custo a servidores das Instituições Federais de Ensino em virtude de movimentação na modalidade colaboração técnica
Afastamentos
leg_nota_tecnica_e_oficio.pdf
01/12/2021
16:52
Nota Técnica SEI nº 18585/2021/ME - Licença à Adotante/Gestante/Paternidade
Afastamentos / Licenças
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23171
11/11/2021
10:02
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.975, DE 29 DE ABRIL DE 2021 - Extra-Siape
Aspectos gerais
https://legis.sigepe.gov.br/legis/detalhar/23164
06/05/2021
10:57
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.764, DE 27 DE ABRIL DE 2021
Aspectos gerais
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23162
05/08/2021
13:56
Portaria PROGEP nº 19/2021
Concurso Público / Processo Seletivo
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
15/04/2021
13:31
PORTARIA PROGEP Nº 18, DE 15 DE ABRIL DE 2021
Incentivos / Plano de Carreira (PCCTAE) / Progressões / Técnico Administrativo
https://www.sei.ufu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.p...
25/03/2021
08:57
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 34, DE 24 DE MARÇO DE 2021
Licenças
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-34-de-24-d...
05/08/2021
13:54
Resolução CONDIR nº 2/2021
Concurso Público / Processo Seletivo
http://www.reitoria.ufu.br/Resolucoes/ataCONDIR-2021-2.pdf
17/04/2023
09:19
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, DE 1º de fevereiro de 2021
Avaliação Desempenho
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de...
08/08/2024
10:42
Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021
Capacitação
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de...
04/02/2022
14:59
EDITAL PROGEP Nº 5/2021
Afastamentos
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
09/09/2021
16:20
PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 24.839, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020
Auxílios
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/23069
30/08/2021
15:20
Decreto Nº 10.571, de 09 de dezembro de 2020
Aspectos gerais
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/D10571.htm
08/08/2024
10:45
DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Capacitação
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10506.htm
21/10/2020
15:06
Decreto nº 10.506 de 02 de Outubro de 2020
Afastamentos / Licenças
https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.506-de-2-de-outubro-de-2020-2810716...
leg_decreto_no_10.506_de_2_de_outubro_de_2020_-_decreto_no_10.506_de_2_de_outubro_de_2020_-_dou_-_imprensa_nacional.pdf
03/03/2022
15:53
Decreto nº 10.501, de 30 de Setembro de 2020
Afastamentos / Licenças
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/Decreto/D10506.htm#art1
leg_decreto_10506.pdf
10/05/2021
19:37
Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020
Aspectos gerais / Descrição de Cargos / Jornada de Trabalho / Plano de Carreira (PCCTAE) / Técnico Administrativo
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-n-65-de-30-de-julho-de-20...
06/08/2020
15:56
Nota Técnica SEI nº 15790/2020/ME
Aposentadoria
https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/22505
10/09/2020
11:42
Portaria nº 204 de 06 de Fevereiro de 2020
Afastamentos
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-204-de-6-de-fevereiro-de-2020-2420...
leg_portaria_no_204_de_6_de_fevereiro_de_2020.pdf
20/01/2020
16:51
PORTARIA REITO Nº 75, DE 15 DE JANEIRO DE 2020
Afastamentos / Capacitação
https://www.sei.ufu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicac...
20/01/2020
16:46
PORTARIA Nº 2.227, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
Afastamentos / Capacitação
http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.227-de-31-de-dezembro-de-2019-236...
« início
‹ anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
…
próximo ›
fim »