Técnico Administrativo

19/11/2014 - 16:53 - atualizado em 19/12/2020 - 21:59

Nota Informativa Nº 759/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP

Renúncia por parte de servidora pública a Licença à Gestante. Impossibilidade.

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04/11/2014 - 11:21 - atualizado em 04/11/2014 - 11:21

Orientação Normativa MPS/SPS Nº 02, de 31 de março de 2009 - Salário Família

Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, dos Magistrados, Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações observarão o disposto nesta Orientação Normativa.

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dependentes, salário família

29/10/2014 - 09:30 - atualizado em 19/03/2015 - 15:16

Banco de dados e geoprocessamento aplicado à saúde

Oferecer aos servidores conhecimento sobre banco de dados e geoprocessamento de informações georreferenciadas para espacialização de dados.

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capacitação, banco de dados, geoprocessamento

20/10/2014 - 13:34 - atualizado em 20/10/2014 - 13:34

Instrução Normativa SRF nº 15, de 06 de fevereiro de 2001 - Imposto de renda

Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.

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legislação, dependente, imposto de renda

20/10/2014 - 13:25 - atualizado em 20/10/2014 - 13:25

Decreto Nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Imposto de renda

Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

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legislação, imposto de renda, dependente

20/10/2014 - 10:57 - atualizado em 20/10/2014 - 11:12

É possível conceder horário especial ao servidor sem compensação de horário?

É permitida a concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. Também é permitida a concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, porém, neste caso, será exigida a compensação de horário na forma do inciso II do art. 44 da Lei 8.112/90.

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horário especial, jornada de trabalho

20/10/2014 - 00:01 - atualizado em 20/10/2014 - 09:43

Curso Educação Financeira (ESAF)

Este curso será ofertado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, por meio de sua Diretoria de Educação a Distância, em parceria com o Banco Central.
O curso é gratuito, será realizado no período de 23 de setembro a 23 de outubro e as vagas são limitadas.

Dúvidas? Envie email para: educacaofinanceira.ead@fazenda.gov.br.

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capacitação, esaf

19/10/2014 - 23:49 - atualizado em 20/10/2014 - 09:44

Cursos oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) oferece cursos gratuitos e abertos a toda comunidade legislativa.

Aos cidadãos que não trabalham no Poder Legislativo, estão disponíveis, gratuitamente, todos os cursos sem tutoria.

Saiba mais acessando o site oficidal da instituição: http://saberes.senado.leg.br/

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capacitação, ilb

17/10/2014 - 16:37 - atualizado em 17/10/2014 - 16:37

Decreto Nº 7.232, de 19 de Julho de 2010.

Dispõe sobre os quantitativos de lotação dos cargos dos níveis de classificação “C”, “D” e “E” integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005, das universidades federais vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.

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17/10/2014 - 14:34 - atualizado em 20/06/2022 - 14:18