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Administração de Pessoal
Administração de Pessoal
15/11/2023 - 19:15 - atualizado em 15/11/2023 - 19:15
Nota Técnica 70/2023/REDISTRIB/COLEP/CGGP/SAA - Redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos
Trata-se de manifestação técnica acerca do teor da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 2023, que estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como sua divulgação junto as entidades vinculadas a este Ministério da Educação.
14/11/2023 - 09:48 - atualizado em 14/11/2023 - 09:48
Instrução Normativa SGP/MGI nº 33/2023 - Orientações do SIPEC para pagamento de GECC
Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - Sipec, quanto à concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022.
14/11/2023 - 09:39 - atualizado em 07/02/2024 - 13:43
Portaria Reito nº 421, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 - Procedimentos para pagamento de GECC na UFU
Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Universidade Federal de Uberlândia.
23/08/2023 - 15:01 - atualizado em 23/08/2023 - 15:01
INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 12, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC sobre os pagamentos relativos às indenizações e às devoluções relacionadas às férias, à gratificação natalina e às indenizações à, servidora pública gestante ou ao adotante, decorrentes de vacância de cargos efetivos ou em comissão ou de dispensa de função de confiança.
10/03/2023 - 08:33 - atualizado em 10/03/2023 - 08:38
Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 10/03/2023 - Orientações sobre redistribuição
Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
