Professor

04/11/2014 - 11:21 - atualizado em 04/11/2014 - 11:21
Orientação Normativa MPS/SPS Nº 02, de 31 de março de 2009 - Salário Família
Os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos titulares de cargos efetivos, dos Magistrados, Ministros e Conselheiros dos Tribunais de Contas, membros do Ministério Público e de quaisquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações observarão o disposto nesta Orientação Normativa.
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dependentes, salário família
29/10/2014 - 09:30 - atualizado em 19/03/2015 - 15:16
Banco de dados e geoprocessamento aplicado à saúde

Oferecer aos servidores conhecimento sobre banco de dados e geoprocessamento de informações georreferenciadas para espacialização de dados.

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capacitação, banco de dados, geoprocessamento
23/10/2014 - 17:20 - atualizado em 21/11/2022 - 10:05
GECC por participação no RSC

Pagamento pela participação como avaliador no processo de Reconhecimento de Saberes e Competência - RSC, dos professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O valor pago atualmente (2020) é de R$240,27 (duzentos e quarenta reais e vinte e sete centavos) por processo avaliado.

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gratificação, grecc, rsc
23/10/2014 - 15:33 - atualizado em 24/10/2014 - 16:47
Portaria MEC nº 1.094/2013 que institui o regulamento do CPRSC
Aprova o Regulamento do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências-CPRSC da carreira do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico-EBTT.
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reposicionamento, incentivo, docente
23/10/2014 - 15:29 - atualizado em 24/10/2014 - 16:47
Portaria MEC nº 491/2013 que cria o Conselho Permanente do RSC (CPRSC)
Cria o Conselho Permanente para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
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incentivos, reposicionamento, docente
23/10/2014 - 15:12 - atualizado em 24/10/2014 - 16:45
Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC
Estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.
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reposicionamento, incentivo, docente
23/10/2014 - 15:06 - atualizado em 24/10/2014 - 16:46
Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC
Estabelece a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia.
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incentivo, reposicionamento, docente
20/10/2014 - 13:34 - atualizado em 20/10/2014 - 13:34
Instrução Normativa SRF nº 15, de 06 de fevereiro de 2001 - Imposto de renda
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
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legislação, dependente, imposto de renda
20/10/2014 - 13:25 - atualizado em 20/10/2014 - 13:25
Decreto Nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Imposto de renda
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
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legislação, imposto de renda, dependente
20/10/2014 - 10:57 - atualizado em 20/10/2014 - 11:12
É possível conceder horário especial ao servidor sem compensação de horário?

É permitida a concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. Também é permitida a concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, porém, neste caso, será exigida a compensação de horário na forma do inciso II do art. 44 da Lei 8.112/90.

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horário especial, jornada de trabalho