Professor

23/10/2014 - 15:12 - atualizado em 24/10/2014 - 16:45
Resolução CPRSC/SETEC 01/2014 que institui o regulamento do CPRSC
Estabelece os pressupostos, as diretrizes e os procedimentos para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por meio de processo avaliativo especial.
23/10/2014 - 15:06 - atualizado em 24/10/2014 - 16:46
Resolução CONDIR 06/2014 que aprova o regulamento interno da RSC
Estabelece a regulamentação da avaliação e fluxo de procedimentos para a concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes pertencentes à carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Uberlândia.
20/10/2014 - 13:34 - atualizado em 20/10/2014 - 13:34
Instrução Normativa SRF nº 15, de 06 de fevereiro de 2001 - Imposto de renda
Dispõe sobre normas de tributação relativas à incidência do imposto de renda das pessoas físicas.
20/10/2014 - 13:25 - atualizado em 20/10/2014 - 13:25
Decreto Nº 3.000, de 26 de março de 1999 - Imposto de renda
Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
20/10/2014 - 10:57 - atualizado em 20/10/2014 - 11:12
É possível conceder horário especial ao servidor sem compensação de horário?

É permitida a concessão de horário especial ao servidor portador de deficiência, quando comprovada a necessidade por junta médica oficial, independentemente de compensação de horário. Também é permitida a concessão de horário especial ao servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente portador de deficiência física, porém, neste caso, será exigida a compensação de horário na forma do inciso II do art. 44 da Lei 8.112/90.

20/10/2014 - 00:01 - atualizado em 20/10/2014 - 09:43
Curso Educação Financeira (ESAF)

Este curso será ofertado pela Escola de Administração Fazendária – ESAF, por meio de sua Diretoria de Educação a Distância, em parceria com o Banco Central.
O curso é gratuito, será realizado no período de 23 de setembro a 23 de outubro e as vagas são limitadas. 

Dúvidas? Envie email para: educacaofinanceira.ead@fazenda.gov.br.

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19/10/2014 - 23:49 - atualizado em 20/10/2014 - 09:44
Cursos oferecidos pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB)

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) oferece cursos gratuitos e abertos a toda comunidade legislativa.

Aos cidadãos que não trabalham no Poder Legislativo, estão disponíveis, gratuitamente, todos os cursos sem tutoria.

Saiba mais acessando o site oficidal da instituição: http://saberes.senado.leg.br/

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17/10/2014 - 14:34 - atualizado em 05/07/2024 - 13:59
Requerimento para documentos diversos - DIRAP
17/10/2014 - 14:07 - atualizado em 17/10/2014 - 14:07
Portaria Interministerial MPS/MF Nº 19, de 10 de janeiro de 2014 - Salário-família
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
17/10/2014 - 11:14 - atualizado em 17/10/2014 - 11:28
Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009 - Subdelega competências para autorizar o afastamento para o exterior
Subdelega competência para autorizar o afastamento para o exterior