Técnico Administrativo | Page 106 | PROGEP/UFU

25/08/2014 - 14:17 - atualizado em 09/02/2015 - 16:19

LEI Nº 11.784, de 22 de Setembro de 2008 - Reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE

Anexo XIV da Lei Nº 11.784 - Tabela de Estrutura e de Vencimento Básico do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/anexos/ANL11784/ANL11784-XIII-XIX.htm#anexoxiv Anexo XV - Tabela de Percentuais de Incentivo à Qualificação: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2008/Lei/anexos/ANL11784/ANL11784-XIII-XIX.htm#anexoxv

Tópicos:

legislação, lei, carreira, técnico

25/08/2014 - 14:10 - atualizado em 09/02/2015 - 16:26

Lei Nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009 - Aposentadoria por invalidez, perícia, afastamento no país, cargos, funções comissionadas

Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que trata o art.

Tópicos:

legislação, lei, carreira, técnico, perícia, cargo, funções comissionadas, afastamento, enquadramento PCCTAE, plantão hospitalar

19/08/2014 - 16:35 - atualizado em 19/08/2014 - 16:35

Orientação Normativa nº 2

Tópicos:

legislação, orientação, normativa

19/08/2014 - 16:30 - atualizado em 19/08/2014 - 16:31

Orientação Normativa nº 5

Tópicos:

legislação, orientação, normativa

19/08/2014 - 16:28 - atualizado em 19/08/2014 - 16:28

Orientação Normativa nº 4

Tópicos:

legislação, orientação, normativa

19/08/2014 - 16:05 - atualizado em 07/01/2020 - 13:53

Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 - Regime Jurídico Único

Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.

Tópicos:

legislação, lei, regime, jurídico

19/08/2014 - 15:49 - atualizado em 19/08/2014 - 15:49

Lei 8.429 de 02 Junho de 1992 - Sanções Aplicáveis aos Agentes Públicos

Tópicos:

legislação, irpf, lei

19/08/2014 - 15:46 - atualizado em 19/08/2014 - 15:46

Decreto Nro. 5.483 de 20 de Junho de 2005 - Sindicância Patrimonial

Tópicos:

legislação, decreto

19/08/2014 - 15:43 - atualizado em 19/08/2014 - 15:43

Portaria Interministerial Nro. 298 de 06 de Setembro de 2007

Tópicos:

legislação, portaria

19/08/2014 - 14:55 - atualizado em 19/08/2014 - 14:55

Instrução Normativa TCU - 65/2011 de 20 de Abril de 2011

Tópicos:

legislação, instrução, normativa, declaração, bens, renda